1.Lei Ordinária nº 857, de 09 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
857
Ano
2017
Data
09/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 7.680,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS PARA ADESÃO À CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO.
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Programas/Projetos SP ou Brasil
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 881, de 03 de fevereiro de 2017
Anexos Norma Jurídica