Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 78/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 33.000,00 destinados a conclusão da obra de construção da nova creche municipal.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 121/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 10:42:29
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 79/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de RUA OTACÍLIO ROSSINI à logradouro público no Município de Indiaporã-SP. A Rua 5 da COHAB CLAUDIO RIBEIRO CORRÊA desta cidade.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 122/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 19:15:33
Autor:
VALDIR DO SGOTTI
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 80/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de RUA DR. PAULO MACEDO GARCIA à logradouro público no Município de Indiaporã-SP. A Rua 6 da COHAB CLAUDIO RIBEIRO CORRÊA desta cidade.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 123/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 19:16:47
Autor:
ELEN DO HOSPITAL
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 81/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de PRAÇA ATACIL LUIZ ARANTES à logradouro público no Município de Indiaporã-SP. A Praça da COHAB CLAUDIO RIBEIRO CORRÊA desta cidade.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 124/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 19:17:40
Autor:
CRISTINA DO ADITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 82/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.593,60 altera a Lei Municipal nº 1.140 de 01/07/2020
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 126/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 19:24:23
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 83/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 101.123,00 destinados ao combate do Coronavírus (Covid-19). Repasse do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 127/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 19:26:21
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 84/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 155.313,00 , Altera a Lei Municipal nº 1.115 de 07/04/2020 que criou o Decreto nº 2.015 de 08/04/2020 - Repasse do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 128/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 19:28:41
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 85/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Altera Lei Municipal nº 1.133 de 02/06/2020 que criou o Decreto nº 2.047 de 03/06/2020. Repasse do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 129/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 19:31:13
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 86/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 256.436,01 Altera a Lei Municipal nº 1.122 de 24/04/2020 que criou o pelo Decreto nº 2.025 de 27/04/2020. Repasse do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 19:33:15
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 87/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. ATÉ R$ 3.510,00 altera a Lei Municipal nº 1.140 de 01/07/2020 que criou o Decreto nº 2.063 de 02/07/2020. Repasses do Ministério do Desenvolvimento Social – Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Proteção Social Especial de Média Complexidade, piso Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial para Ações de Combate ao COVID-19.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 131/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 9:02:06
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 88/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10,00 destinados a inclusão no orçamento da despesa do corrente exercício de ficha cuja finalidade é Subvenções Sociais.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 132/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 9:03:46
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 89/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza concorrência pública para concessão de exploração de parte do prédio destinado ao Centro de Geração de Renda e dá outras providências. Finalidade de implantar indústria no ramo alimentício ou afins, objetivando a geração de empregos. Duração de 5 anos, prorrogável por igual período.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 133/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 9:06:29
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Retirado conforme manifestado através do ofício nº 195/2020-ADM, protocolado nesta Câmara dia 11/09/2020 - protocolo 3136. Ofício resposta 57/2020 de 21/09/2020.
|
|
PLO 90/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de Lanchonete, localizada na Praça central de Indiaporã denominada Luiz Antônio do Amorim e dá outras providencias. Quiosque nº 02, no terreno de propriedade da Mitra Diocesana de Jales, área construída de 65,68m². Duração de 5 anos, prorrogável por igual período. Preço mínimo anual de 4 salários mínimos.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 91/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de Lanchonete e afins no Terminal Rodoviário de Indiaporã - SP e dá outras providencias. Duração de 5 anos, prorrogável por igual período. Preço mínimo anual de 3 salários mínimos. Revoga Lei Municipal nº 971/2018.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 135/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 9:14:09
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 92/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. ATÉ R$ 45.000,00, altera a Lei Municipal nº 1.140 de 01/07/2020 que criou o Decreto nº 2.063 de 02/07/2020. Repasses do Ministério do Desenvolvimento Social – Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bloco de recursos da “Proteção Social Básica”, piso “Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 9:16:23
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 93/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de ração, vacinas, antiparasitários e medicamentos para animais domésticos abandonados recolhidos pelo município. Até o valor de R$ 2 mil reais
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 142/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 17:28:30
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 94/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 164.000,00 dotações discriminadas, educação.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 147/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 17:10:24
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 95/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2021. R$ 22.200.000,00 = Orçamento Fiscal em R$ 15.230.086,86 + Orçamento da Seguridade Social em R$ 6.969.913,14
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 148/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 17:14:33
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 96/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 78.000,00 dotações discriminadas, educação.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 17:15:56
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 97/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Praça Arlito Mário Arantes à logradouro público no Município de Indiaporã-SP e dá outras providências. Localizada no cruzamento da Rua Theodoro José de Souza com a Rua Manoel Dutra de Santana.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Protocolo: 157/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 17:18:45
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 98/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 35 mil reais destinados a manutenção da vigilância em saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, fonte de recursos próprios, para o castramóvel.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 159/2020, Data Protocolo:
26/11/2020 -
Horário: 13:26:40
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 99/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 8 mil reais, criado pelo Decreto nº 2.086 de 06/08/2020, autorizado pela Lei Municipal nº 1.151 de 04/08/2020 - Convênio nº 01292/2019 Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 160/2020, Data Protocolo:
26/11/2020 -
Horário: 13:29:32
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 100/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 78.500,00 destinados a aquisição de cortador de grama
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 181/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 14:30:13
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 101/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 91.000,00 destinados a aquisição de autoclave hospitalar.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 182/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 14:31:18
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PLO 102/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 138.500,00 reaberto pelo Decreto nº 1.953 de 02/01/2020, autorizado pela Lei Municipal nº 1.075 de 20/11/2019. Reforma e/ou ampliação do Recinto João Scatolin.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Protocolo: 187/2020, Data Protocolo:
23/12/2020 -
Horário: 15:11:30
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Indiaporã e dá outras providências. 4,31% a título de recomposição das perdas do poder aquisitivo da moeda pela inflação, pelo índice do IPCA acumulado, conforme previsto na Lei municipal nº 955 de 20 de março de 2018. Vereador R$ 2.451,21 e Presidente da Câmara R$ 3.676,67
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 14:27:49
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Indiaporã - SP, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Protocolo: 79/2020, Data Protocolo:
24/04/2020 -
Horário: 12:46:07
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
|
|
REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações e esclarecimentos sobre: Quais os motivos que levaram o Executivo municipal a não atender às inúmeras indicações enviadas, nos últimos anos, pelos nobres pares desta Casa de Leis, especificamente no tocante à LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS, considerando a necessidade de reduzir a velocidade dos veículos de forma imperativa, onde demonstra risco potencial de acidentes, cujo fator determinante é o excesso de velocidade praticado no local.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 11:03:13
Autor:
ALAERTE DA DELEGACIA
CRISTINA DO ADITO
DONIZETH DA AMBULÂNCIA
SERGIANO MALDONADO
SILMAR RIBAS
VALDECI DO TUPI
VALDIR DO SGOTTI
ZICA DO MEIO KILO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao executivo para atendimento.
|
|
REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e esclarecimentos sobre a área desapropriada pela Prefeitura de Indiaporã–SP, em frente à UBS Prefeito José Oliveira de Souza, conforme Processo nº 0700123-86.2012.8.26.0696, Foro de Ouroeste. Aguarda providências pois há diariamente vários animais soltos pastando. Se há a posse em definitivo pelo Município da área desapropriada?
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 44/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 15:01:19
Autor:
SERGIANO MALDONADO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
|
|
REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar informações e esclarecimentos sobre normatização do horário de expediente 24 X 72 dos motoristas de ambulância: a) Enviar cópia da normatização, em âmbito municipal, que permite o expediente de trabalho conhecido por 24 X 72 (24 horas de trabalho por 72 horas de descanso);
b) Existe previsão de regime de trabalho em escala de plantão 24 X 72 na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Município de Indiaporã e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Indiaporã?
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 81/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 10:21:19
Autor:
SERGIANO MALDONADO
ALAERTE DA DELEGACIA
DONIZETH DA AMBULÂNCIA
ZICA DO MEIO KILO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
|
|
REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita complementação de resposta, do Requerimento Nº 2/2020, enviada no Ofício nº 87/2020 - GAB e providências sobre pessoas que utilizam a área desapropriada pela Prefeitura de Indiaporã–SP, em frente à UBS Prefeito José Oliveira de Souza, conforme Processo nº 0700123-86.2012.8.26.0696, Foro de Ouroeste. a) Quais as providências que serão tomadas para sanar os problemas apontados, de forma que este Requerimento não seja PREJUDICADO?
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 82/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 10:25:37
Autor:
SERGIANO MALDONADO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
|
|
REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a limpeza dos terrenos do loteamento ADUI. a) Qual o nome do servidor responsável pela notificação dos proprietários dos terrenos que necessitam de limpeza? b) Quais as providências que serão tomadas para sanar os problemas apontados?
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 95/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 16:05:48
Autor:
SERGIANO MALDONADO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
|
|
REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requer complementação de resposta do Requerimento Nº 3/2020. a) Enviar cópia da normatização, em âmbito municipal, que permite o expediente de trabalho conhecido por 24 X 72 (24 horas de trabalho por 72 horas de descanso); b) Existe previsão de regime de trabalho em escala de plantão 24 X 72 na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Município de Indiaporã e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Indiaporã?
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 108/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 14:53:37
Autor:
SERGIANO MALDONADO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
|
|
REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: a) Explicar os motivos da ausência de tapume em obra na Praça Luiz Antônio do Amorim, do Convênio 223/2019 ST-DADETUR, firmado junto a Secretaria de Turismo; b) Enviar cópia do contrato nº 0085/20, fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA & ARAUJO LTDA. – EPP, assinado em 28/05/2020, no valor de R$ 784.738,60.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Protocolo: 109/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 14:54:54
Autor:
DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo municipal para atendimento.
|
|
REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo municipal: a) Qual a data que este patrimônio “Castramóvel” foi entregue e encontra-se à disposição do Município de Indiaporã?
b) Quais os motivos do “Castramóvel” encontrar-se inoperante até a presente data? c) Qual o nome do servidor que realizará as castrações de animais de pequeno porte aqui no município? d) Enviar print da tela do Portal da Transparência, aba Patrimônio, onde pode ser encontrado o registro do referido bem. e) Enviar cópia do CRLV da Unidade Móvel, expedido pelo Detran-SP.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Protocolo: 184/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 15:32:50
Autor:
DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento. Edição nº 885 DOE
|
|
REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitação de fundamentação legal por parte do Poder Executivo que dê respaldo às exigências trazidas no bojo do Ofício nº: 76/2020-GAB, que justifique a não execução das emendas impositivas. Reiteração do pedido de implementação das emendas.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 185/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 15:39:23
Autor:
VALDIR DO SGOTTI
ALAERTE DA DELEGACIA
CRISTINA DO ADITO
DONIZETH DA AMBULÂNCIA
ELEN DO HOSPITAL
SERGIANO MALDONADO
SILMAR RIBAS
VALDECI DO TUPI
ZICA DO MEIO KILO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento. Edição nº 901 DOE
|
|
REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo municipal enviar relação contendo os dados: nome do credor, CNPJ ou CPF, valor individual e totalização no final das dívidas da Prefeitura do Município de Indiaporã, inscritos em restos a pagar relativos ao exercício de 2012 e exercícios anteriores, canceladas através do Decreto Municipal nº 2.145, de 23 de novembro de 2020.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 186/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 15:58:08
Autor:
ALAERTE DA DELEGACIA
CRISTINA DO ADITO
DONIZETH DA AMBULÂNCIA
ELEN DO HOSPITAL
SERGIANO MALDONADO
SILMAR RIBAS
VALDECI DO TUPI
VALDIR DO SGOTTI
ZICA DO MEIO KILO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo municipal para atendimento. Edição nº 907 DOE
|