Matérias da Ordem do Dia (19ª Extraordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 118
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.000 mil reais, criado pelo Decreto nº 1.990 de 19/02/2020, autorizado pela Lei Municipal nº 1.103 de 18/02/2020, material de consumo da UBS. - - |
Aprovado por Todos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 119
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.200,00 destinados a implementação do programa estadual de identificação e controle da população de cães e gatos, convênio nº 00008/2020, firmado com a Secretaria de Estado da Saúde. - - |
Aprovado por Todos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 120
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 89.645,14 Repasse Contrato de Gestão – Associação Casa de Saúde - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. - - |
Aprovado por Todos |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 121
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 33.000,00 destinados a conclusão da obra de construção da nova creche municipal. - - |
Aprovado por Todos |