Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro, capacidade de 5 lugares, com 4 portas, com ar condicionado, para uso exclusivo das visitas domiciliares da Equipe do Programa Saúde da Família, na zona rural do município e no Bairro Tupinambá. R$ 14.400,00 (valor parcial 1 de 4)

Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (um) analisador hematológico automatizado. R$ 14.400,00 (valor parcial 1 de 3)

Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro, capacidade de 5 lugares, com 4 portas, com ar condicionado, para uso exclusivo das visitas domiciliares da Equipe do Programa Saúde da Família, na zona rural do município e no Bairro Tupinambá. R$ 14.400,00 (valor parcial 2 de 4)

Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (uma) centrífuga digital capacidade igual ou superior a 12 (doze) tubos. R$ 4.400,00

Aquisição de 10 (dez) bicicletas aro 26, com 18 marchas, para uso exclusivo, nas visitas domiciliares, pelos servidores da UBS Pref. José Oliveira de Souza, lotados no setor de PSF: agentes de saúde, enfermeiros e técnicos de enfermagem. R$ 10.000,00

Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQUÍMICO automático, até 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 1 de 5)

Aquisição de equipamentos e aparelhos de FONOAUDIOLOGIA para serem utilizados nos tratamentos dos pacientes que procuram o Setor de fonoaudiologia da UBS Prefeito José Oliveira de Souza. R$ 14.400,00

Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQUÍMICO automático, até 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 2 de 5)

Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador hematológico automatizado. R$ 14.400,00 (valor parcial 2 de 3)

Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (um) analisador hematológico automatizado. R$ 14.400,00 (valor parcial 3 de 3)

Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro, capacidade de 5 lugares, com 4 portas, com ar condicionado, para uso exclusivo das visitas domiciliares da Equipe do Programa Saúde da Família, na zona rural do município e no Bairro Tupinambá. R$ 14.400,00 (valor parcial 3 de 4)

Aquisição de equipamentos para sala de aulas da EMEF Othaydes Luiz Arantes: 03 (três) computadores com monitor e CPU; 1 (um) projetor de vídeo (data-show); 01 (um) aparelho de ar condicionado 18 mil Btus, 01 (uma) tela de projeção retrátil elétrica com controle remoto (Telão). R$ 14.400,00

Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro, capacidade de 5 lugares, com 4 portas, com ar condicionado, para uso exclusivo das visitas domiciliares da Equipe do Programa Saúde da Família, na zona rural do município e no Bairro Tupinambá. R$ 14.400,00 (valor parcial 4 de 4)

Aquisição de equipamentos para Academia ao Ar Livre a ser instalado no Bairro Tupinambá. R$ 14.400,00 (valor parcial 1 de 2)

Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQUÍMICO automático, até 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 3 de 5)

Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQUÍMICO automático, até 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 4 de 5)

Construção de calçadas em diversos locais no Município de Indiaporã. R$ 14.400,00

Aquisição de equipamentos para Academia ao Ar Livre a ser instalado no Bairro Tupinambá. R$ 8.400,00 (valor parcial 2 de 2)

Construção de calçadas em diversos locais no Bairro Tupinambá. R$ 6.000,00.

Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQUÍMICO automático, até 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 5 de 5)

Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2018, processo TC-004153.989.18-1. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2018, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseqüentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do processo TC-004153.989.18-1. .

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2021. R$ 22.200.000,00 = Orçamento Fiscal em R$ 15.230.086,86 + Orçamento da Seguridade Social em R$ 6.969.913,14