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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 20px;"> <li style="box-sizing: border-box;">A hora prevista na convocação, o senhor presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</li> <li style="box-sizing: border-box;">A vereadora ELEN CHRISTINA fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando presentes todos os parlamentares.</li> <li style="box-sizing: border-box;">O vereador VALDECI RODRIGUES DAS NEVES fez a invocação à Deus.</li> <li style="box-sizing: border-box;">Havendo qórum legal, o presidente declara:<em style="box-sizing: border-box;"> "Sob a protenção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."</em></li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ol style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 20px;"> <li style="box-sizing: border-box;">Após aprovação unânime do pedido de dispensa de leitura das Atas das Sessões anteriores feito pelo vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:</li> <li style="box-sizing: border-box;">Ata da 18ª sessão Ordinária do ano 2020, realizada presencialmente dia 16/11/2020.</li> <li style="box-sizing: border-box;">Ata da 21ª sessão Extraordinária do ano 2020, realizada presencialmente dia 25/11/2020.</li> <li style="box-sizing: border-box;">Por ser a última sessão da Legislatura, foi fei a Leitura da Ata desta Sessão pela 1ª secretária Elen da Silva, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação, sendo aprovada por todos a Ata da 19ª sessão Ordinária do ano 2020, realizada presencialmente dia 07/12/2020.</li> </ol>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
5 - Apresentação de proposição
<ol start="1" type="1"> <li class="MsoNormal" style="color: #212529; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Aprovado o pedido do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA para dispensa da LEITURA DOS PARECERES ao Projeto de Lei Ordinária Nº 95/2020 do executivo com emendas impositivas de nº 1 à 20/2020 do legislativo, pois todos os vereadores possuem cópia dos mesmos.</span></li> <li class="MsoNormal" style="color: #212529; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Aprovado o pedido do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA para dispensa da LEITURA do Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 97/2020 do executivo, pois todos os vereadores possuem cópia dos mesmos.</span></li> <li class="MsoNormal" style="color: #212529; text-align: justify; line-height: normal;">Votado o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que sugeriu a REJEIÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2020 por estar infringindo o Art. 1º da Lei Federal Nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, especialmente no que se refere: “É proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva”, o que é o caso do homenageado. Aprovado o Parecer da CCJR e reprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 97/2020.</li> <li class="MsoNormal" style="color: #212529; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">A vereadora Elen Christina da Silva fez a leitura do Requerimento de Informação ao executivo nº 10/2020.</span></li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
8 - Encerramento
