1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 161
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Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro, capacidade de 5 lugares, com 4 portas, com ar condicionado, para uso exclusivo das visitas domiciliares da Equipe do Programa Saúde da Família, na zona rural do município e no Bairro Tupinambá. R$ 14.400,00 (valor parcial 1 de 4)
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Matéria lida
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2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 162
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Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (um) analisador hematológico automatizado. R$ 14.400,00 (valor parcial 1 de 3)
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Matéria lida
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3 - Emenda Modificativa nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 163
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Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro, capacidade de 5 lugares, com 4 portas, com ar condicionado, para uso exclusivo das visitas domiciliares da Equipe do Programa Saúde da Família, na zona rural do município e no Bairro Tupinambá. R$ 14.400,00 (valor parcial 2 de 4)
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Matéria lida
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4 - Emenda Modificativa nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 164
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Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (uma) centrífuga digital capacidade igual ou superior a 12 (doze) tubos. R$ 4.400,00
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Matéria lida
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5 - Emenda Modificativa nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 165
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Aquisição de 10 (dez) bicicletas aro 26, com 18 marchas, para uso exclusivo, nas visitas domiciliares, pelos servidores da UBS Pref. José Oliveira de Souza, lotados no setor de PSF: agentes de saúde, enfermeiros e técnicos de enfermagem. R$ 10.000,00
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Matéria lida
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6 - Emenda Modificativa nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 166
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Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQUÍMICO automático, até 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 1 de 5)
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Matéria lida
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7 - Emenda Modificativa nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 167
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Aquisição de equipamentos e aparelhos de FONOAUDIOLOGIA para serem utilizados nos tratamentos dos pacientes que procuram o Setor de fonoaudiologia da UBS Prefeito José Oliveira de Souza. R$ 14.400,00
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Matéria lida
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8 - Emenda Modificativa nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 168
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Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQUÍMICO automático, até 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 2 de 5)
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Matéria lida
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9 - Emenda Modificativa nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: VALDECI DO TUPI
Número de Protocolo: 169
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Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador hematológico automatizado. R$ 14.400,00 (valor parcial 2 de 3)
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Matéria lida
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10 - Emenda Modificativa nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: VALDIR DO SGOTTI
Número de Protocolo: 170
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Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (um) analisador hematológico automatizado. R$ 14.400,00 (valor parcial 3 de 3)
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Matéria lida
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11 - Emenda Modificativa nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 171
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Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro, capacidade de 5 lugares, com 4 portas, com ar condicionado, para uso exclusivo das visitas domiciliares da Equipe do Programa Saúde da Família, na zona rural do município e no Bairro Tupinambá. R$ 14.400,00 (valor parcial 3 de 4)
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Matéria lida
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12 - Emenda Modificativa nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 172
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Aquisição de equipamentos para sala de aulas da EMEF Othaydes Luiz Arantes: 03 (três) computadores com monitor e CPU; 1 (um) projetor de vídeo (data-show); 01 (um) aparelho de ar condicionado 18 mil Btus, 01 (uma) tela de projeção retrátil elétrica com controle remoto (Telão). R$ 14.400,00
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Matéria lida
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13 - Emenda Modificativa nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 173
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Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro, capacidade de 5 lugares, com 4 portas, com ar condicionado, para uso exclusivo das visitas domiciliares da Equipe do Programa Saúde da Família, na zona rural do município e no Bairro Tupinambá. R$ 14.400,00 (valor parcial 4 de 4)
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Matéria lida
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14 - Emenda Modificativa nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 174
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Aquisição de equipamentos para Academia ao Ar Livre a ser instalado no Bairro Tupinambá. R$ 14.400,00 (valor parcial 1 de 2)
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Matéria lida
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15 - Emenda Modificativa nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 175
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Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQUÍMICO automático, até 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 3 de 5)
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Matéria lida
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16 - Emenda Modificativa nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 176
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Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQUÍMICO automático, até 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 4 de 5)
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Matéria lida
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17 - Emenda Modificativa nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 177
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Construção de calçadas em diversos locais no Município de Indiaporã. R$ 14.400,00
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Matéria lida
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18 - Emenda Modificativa nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: VALDECI DO TUPI
Número de Protocolo: 178
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Aquisição de equipamentos para Academia ao Ar Livre a ser instalado no Bairro Tupinambá. R$ 8.400,00 (valor parcial 2 de 2)
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Matéria lida
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19 - Emenda Modificativa nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: VALDECI DO TUPI
Número de Protocolo: 179
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Construção de calçadas em diversos locais no Bairro Tupinambá. R$ 6.000,00.
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Matéria lida
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20 - Emenda Modificativa nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: VALDIR DO SGOTTI
Número de Protocolo: 180
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Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Laboratório Clínico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 1 (um) analisador BIOQUÍMICO automático, até 200 testes por hora. R$ 14.400,00 (valor parcial 5 de 5)
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2020
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 157
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Dá denominação de Praça Arlito Mário Arantes à logradouro público no Município de Indiaporã-SP e dá outras providências. Localizada no cruzamento da Rua Theodoro José de Souza com a Rua Manoel Dutra de Santana.
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Aprovado por Todos
Obs.: Votado o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que sugeriu a REJEIÇÃO do referido Projeto de Lei por estar infringindo o Art. 1º da Lei Federal Nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, especialmente no que se refere: “É proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva”, o que é o caso do homenageado. Aprovado o Parecer da CCJR e reprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 97/2020.
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 183
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Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2018, processo TC-004153.989.18-1. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2018, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseqüentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do processo TC-004153.989.18-1. .
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 10 de 2020
Turno: Único
Autores: ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBULÂNCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, SILMAR RIBAS, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI, ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 186
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Solicita ao executivo municipal enviar relação contendo os dados: nome do credor, CNPJ ou CPF, valor individual e totalização no final das dívidas da Prefeitura do Município de Indiaporã, inscritos em restos a pagar relativos ao exercício de 2012 e exercícios anteriores, canceladas através do Decreto Municipal nº 2.145, de 23 de novembro de 2020.
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Matéria lida
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