Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.593,60 altera a Lei Municipal nº 1.140 de 01/07/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 101.123,00 destinados ao combate do Coronavírus (Covid-19). Repasse do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde.

Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 155.313,00 , Altera a Lei Municipal nº 1.115 de 07/04/2020 que criou o Decreto nº 2.015 de 08/04/2020 - Repasse do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde

Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Altera Lei Municipal nº 1.133 de 02/06/2020 que criou o Decreto nº 2.047 de 03/06/2020. Repasse do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde

Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 256.436,01 Altera a Lei Municipal nº 1.122 de 24/04/2020 que criou o pelo Decreto nº 2.025 de 27/04/2020. Repasse do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde

Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. ATÉ R$ 3.510,00 altera a Lei Municipal nº 1.140 de 01/07/2020 que criou o Decreto nº 2.063 de 02/07/2020. Repasses do Ministério do Desenvolvimento Social – Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Proteção Social Especial de Média Complexidade, piso Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial para Ações de Combate ao COVID-19.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10,00 destinados a inclusão no orçamento da despesa do corrente exercício de ficha cuja finalidade é Subvenções Sociais.

Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. ATÉ R$ 45.000,00, altera a Lei Municipal nº 1.140 de 01/07/2020 que criou o Decreto nº 2.063 de 02/07/2020. Repasses do Ministério do Desenvolvimento Social – Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bloco de recursos da “Proteção Social Básica”, piso “Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19”.