1 - Indicação nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 137
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Solicita colocar uma placa sinalização vertical indicando o sentido centro, na Avenida da Saudade, na esquina da caixa d’água, orientando quem retorna do Balneário Municipal.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 138
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Solicita colocar uma placa sinalização vertical indicando o sentido centro, na esquina da Rua Domingos Furini, orientando quem retorna do Balneário Municipal para prosseguir na Rua Faustino Moreira Gonçalves.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 139
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Solicita construir uma lombada, na Rua Faustino Moreira Gonçalves, nas proximidades da Praça Oswaldo Macedo Garcia.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 140
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Solicita conceder, se possível, gratificação especial os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas de ambulância, etc) que momentaneamente atuam na linha de frente de combate ao novo coronavírus (Covid-19).
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 141
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Solicita efetuar o conserto e reparos na passagem subterrânea de gado, localizada na estrada que liga ao Bairro Tupinambá, em frente a propriedade rural do senhor Milton Rangel.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 126
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Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.593,60 altera a Lei Municipal nº 1.140 de 01/07/2020
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 127
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 101.123,00 destinados ao combate do Coronavírus (Covid-19). Repasse do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 128
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Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 155.313,00 , Altera a Lei Municipal nº 1.115 de 07/04/2020 que criou o Decreto nº 2.015 de 08/04/2020 - Repasse do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 129
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Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Altera Lei Municipal nº 1.133 de 02/06/2020 que criou o Decreto nº 2.047 de 03/06/2020. Repasse do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 130
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Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 256.436,01 Altera a Lei Municipal nº 1.122 de 24/04/2020 que criou o pelo Decreto nº 2.025 de 27/04/2020. Repasse do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 131
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Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. ATÉ R$ 3.510,00 altera a Lei Municipal nº 1.140 de 01/07/2020 que criou o Decreto nº 2.063 de 02/07/2020. Repasses do Ministério do Desenvolvimento Social – Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Proteção Social Especial de Média Complexidade, piso Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Especial para Ações de Combate ao COVID-19.
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 132
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10,00 destinados a inclusão no orçamento da despesa do corrente exercício de ficha cuja finalidade é Subvenções Sociais.
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 136
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Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. ATÉ R$ 45.000,00, altera a Lei Municipal nº 1.140 de 01/07/2020 que criou o Decreto nº 2.063 de 02/07/2020. Repasses do Ministério do Desenvolvimento Social – Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bloco de recursos da “Proteção Social Básica”, piso “Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19”.
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Matéria não lida
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