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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2, de 19 de abril de 2011
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA ELENA ELIZA DE JESUS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 19 de abril de 2011
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA MARIA IVONE REZENDE FEREIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 453, de 11 de abril de 2011
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DA CULTURA DE INDIAPORÃ - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASA DA CULTURA ANÉSIO MARQUES DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 452, de 11 de abril de 2011
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL INP 050 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA LUIZ THEODORO DE OLIVEIRA - INP 050
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 451, de 11 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 450, de 11 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), DESTINADOS A OBRA PARA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 449, de 11 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 23.800,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETADOR COMPACTADOR DE LIXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 448, de 11 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 155.125,30 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), DESTINADOS A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA (GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA COMBATE A EROSÃO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 447, de 06 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PROJETO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO DO SUS (PROGESUS), COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 446, de 06 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 445, de 02 de março de 2011
Ementa:
INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES CONAMA NºS 307, DE 05 DE JULHO DE 2002 E 348, 16 DE AGOSTO DE 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 444, de 02 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 15, de 02 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. SITUAÇÃO ANTIGA 40 HORAS E SITUAÇÃO NOVA 30 HORAS SEMANAIS
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 443, de 16 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO DISCRIMINADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 442, de 10 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 233.400,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 441, de 10 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 440, de 10 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA “PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO”, COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 439, de 04 de fevereiro de 2011
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO SALÃO DE EVENTOS NO RECINTO JOÃO SCATOLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SALÃO DE EVENTOS ANTONIO CARLOS AYDAR JÚNIOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 438, de 25 de janeiro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 357/2010 DE 28 DE JANEIRO, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ENSINO DE 09 ANOS E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À EE “OTHAYDES LUIZ ARANTES”. EMEF OTHAYDES LUIZ ARANTES
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 437, de 25 de janeiro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 237/2007 DE 18 DE DEZEMBRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB”.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 1.212, de 30 de março de 2021
1.Lei Ordinária nº 436, de 25 de janeiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 435, de 25 de janeiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS COM O PROGRAMA SAÚDE BUCAL, COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 434, de 25 de janeiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS COM REPASSE DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS – CISARF EM ATENDIMENTO A LEI 081/2003 DE 28/04/2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 433, de 25 de janeiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6,46% (SEIS INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO). ALTERA ANEXO I DA LEI 125/2005.
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 432, de 18 de janeiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 431, de 08 de dezembro de 2010
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL I DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISTRITO INDUSTRIAL I FRANCISCO LUIZ ARANTES
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 1.374, de 23 de agosto de 2022
1.Lei Ordinária nº 430, de 08 de dezembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS E SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 429, de 08 de dezembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA CÁLCULO E LANÇAMENTO DO ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ. R$ 7.438,02 POR HECTARE APARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2011
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 428, de 08 de dezembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FIAT FIORINO WORKING CARROCERIA ABERTA 1998 BRANCA BFY2269 R$ 7.000,00
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 427, de 08 de dezembro de 2010
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - SP PARA O EXERCÍCIO DE 2011. R$ 11.373.920,00 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) - ORÇAMENTO FISCAL R$ 8.241.995,00 - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 3.131.925,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Legislativo nº 1, de 25 de novembro de 2010
Ementa:
A MESA DA CÂMARA NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CONSTATAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, COMPOSTA PELOS SERVIDORES EFETIVOS, SOB A PRESIDÊNCIA DE JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA E MEMBROS MANOEL VICENTE DA SILVEIRA E CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 426, de 17 de novembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 116.100,00 DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 14, de 17 de novembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 03 MOTORISTAS, 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 01 COZINHEIRA, 03 BIBLIOTECÁRIO, 03 VIGIA, 01 FARMACÊUTICO
Texto Original
Lei Complementar nº 13, de 17 de novembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 06 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I
Texto Original
Decreto Legislativo nº 10, de 16 de novembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO TC-01611/026/08, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR RICARDO DESIDÉRIO SILVEIRA ROCHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 425, de 12 de novembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MERCEDES BENZ LK 1314 CAMINHÃO BASCULANTE 1988 GRENA CZA5305 R$ 50.000,00 - F14000 HD CAMINHÃO CAÇAMBA DE LIXO 1995 BRANCA BFY2258 R$ 30.000,00 - TRATOR MASSEY FERGUSON MODELO 292 TRAÇADO 2004 VERMELHO R$ 40.000,00 - FIAT FIORINO WORKING CARROCERIA ABERTA 1998 BRANCA PLACA BFY 2269 R$ 9.000,00
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 424, de 20 de outubro de 2010
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A PISCINA COBERTA E AQUECIDA PARA TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E HIDROTERAPIA DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PISCINA DE HIDROTERAPIA APARECIDO CALIXTO BORGES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 423, de 20 de outubro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MERCEDES BENZ LK 1314 CAMINHÃO BASCULANTE 1988 GRENA CZA5305 R$ 60.000,00 - F14000 HD CAMINHÃO CAÇAMBA DE LIXO 1995 BRANCA BFY2258 R$ 40.000,00 - TRATOR MASSEY FERGUSON MODELO 292 TRAÇADO 2004 VERMELHO R$ 55.000,00
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 425, de 12 de novembro de 2010
1.Lei Ordinária nº 422, de 20 de outubro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 338.600,00 DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 12, de 20 de outubro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E VALOR DA REFERÊNCIA DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ALTERA A REFERÊNCIA DE COVEIRO PARA 05 E NOMENCLATURA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM REFERÊNCIA 04.
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 421, de 06 de outubro de 2010
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO PROLONGAMENTO DA RUA MIGUEL ANTONIO DE REZENDE, ESQUINA COM A RUA LUIS ANTONIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO BENEDITO DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 420, de 06 de outubro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CEDER GRATUITAMENTE O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) ANOS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 04 (QUATRO) ANOS, IMÓVEL REGISTRADO SOB N° 01, NA MATRÍCULA N° 13.437, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS-SP. EXISTE EDIFICADO NO TERRENO DESCRITO UM PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 1.228, de 08 de junho de 2021
1.Lei Ordinária nº 419, de 06 de outubro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR JUROS DE MORA E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRIBUTOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. SERÃO CONCEDIDO A TODOS OS CONTRIBUINTES QUE PAGAREM SEUS TRIBUTOS, À VISTA, ATÉ O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 418, de 16 de setembro de 2010
Ementa:
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO Á GALERIA DAS EX-LEGISLATURAS DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, DE QUADROS COM FOTOS REPRODUZIDAS EM ALUMÍNIO MEDINDO 06 X 09 CM. GALERIA DAS EX-LEGISLATURAS DE INDIAPORÃ MOACIR GARCIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 417, de 16 de setembro de 2010
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO SALÃO DE EVENTOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SALÃO DE EVENTOS JOÃO NETTO DA SILVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 416, de 09 de setembro de 2010
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL QUE LIGA INDIAPORÃ A OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA VICINAL JÚLIO ROBERTO DE SANT'ANNA - INP 020
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 1.374, de 23 de agosto de 2022
1.Lei Ordinária nº 415, de 09 de setembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS, PARA DESPESAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 414, de 09 de setembro de 2010
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BALNEÁRIO OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 1.374, de 23 de agosto de 2022
1.Lei Ordinária nº 413, de 18 de agosto de 2010
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE O PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI MUNICIPAL N° 410, DE 21 DE JULHO DE 2010. VECTRA GL PLACA JFP 6871 R$ 13.000,00 E VECTRA GL PLACA JFP 3202 R$ 14.000,00
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 412, de 06 de agosto de 2010
Ementa:
ALTERA A LEI NO 195/2007 DE 12 DE JANEIRO, QUE "DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS COMPONENTES QUE INTEGRARÃO CADA CESTA BÁSICA DEALIMENTOS A SER ENTREGUE ATÉ O DIA 15 DO MÊS SUBSEQÜENTE AO MÊS DE REFERÊNCIA, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS BENEFICIADOS POR ESTA LEI, SÃO OS SEGUINTES
Texto Original