1.Lei Ordinária nº 1.548, de 15 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1548
Ano
2024
Data
15/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2024
Veículo de Publicação
DOEM 1747
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dá denominação de BALNEÁRIO MUNICIPAL ALTAIR LUZIA ARANTES no Município de Indiaporã/SP e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- DENONIMAÇÃO
Normas Relacionadas
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 414, de 09 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica