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IND 151/2021 - Indicação
Ementa: Solicita reativar os locais de jogar bocha e malha na Área de Lazer Municipal Alfredo Coelho - ALMACI.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 264/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 16:11:06
Autor:
ALAERTE DA DELEGACIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 57/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 21/10/2021, edição 1.078.
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IND 152/2021 - Indicação
Ementa: Solicita construir um parque infantil na Área de Lazer Municipal Alfredo Coelho - ALMACI.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 265/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 16:12:12
Autor:
ALAERTE DA DELEGACIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 57/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 21/10/2021, edição 1.078.
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IND 153/2021 - Indicação
Ementa: Solicita regularizar o registro e controle eletrônico de frequência de servidores nos setores que existe falta de equipamentos.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 266/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 16:22:09
Autor:
VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 57/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 21/10/2021, edição 1.078.
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IND 154/2021 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar, com frequência mínima semanal, a limpeza dos condomínios construídos às margens do Rio Grande.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 267/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 16:23:29
Autor:
VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 57/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 21/10/2021, edição 1.078.
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IND 155/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar a contratação de seguranças para o Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 268/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 16:24:28
Autor:
ELEN DO HOSPITAL
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 57/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 21/10/2021, edição 1.078.
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IND 156/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar a contratação de seguranças para a U.B.S. Prefeito José Oliveira de Souza.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 269/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 16:25:32
Autor:
ELEN DO HOSPITAL
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 57/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 21/10/2021, edição 1.078.
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IND 157/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar a contratação 01 profissional de psicologia e 01 de psiquiatria para a U.B.S. Prefeito José Oliveira de Souza.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 270/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 16:26:35
Autor:
ELEN DO HOSPITAL
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 57/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 21/10/2021, edição 1.078.
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IND 158/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar a disponibilização de um veículo para uso da Secretaria da Educação do Município.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 271/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 16:53:02
Autor:
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 57/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 21/10/2021, edição 1.078.
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IND 159/2021 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar o reparo no asfalto e operação tapa buracos na Rua Orlando Vaz.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 272/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 13:59:51
Autor:
MANEZINHO DA JOANA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 59/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 05/11/2021, edição 1.084.
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IND 160/2021 - Indicação
Ementa: Solicita construção de calçadas entre os túmulos, ligando a parte antiga a parte nova do Cemitério Municipal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 273/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 14:01:56
Autor:
SILMAR RIBAS
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 59/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 05/11/2021, edição 1.084.
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IND 161/2021 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar o plantio de árvores nas calçadas do Bairro Vila Mariana.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 274/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 14:05:19
Autor:
WILLIAN BRITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 59/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 05/11/2021, edição 1.084.
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IND 162/2021 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar o plantio de árvores nas calçadas da Rua Manoel Urquiza Nogueira, na lateral da pista de caminhada.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 275/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 14:06:59
Autor:
WILLIAN BRITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 59/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 05/11/2021, edição 1.084.
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IND 163/2021 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar o plantio de árvores nas calçadas da Avenida Nove de Julho com a Rua Francisco Florêncio Vicente.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 276/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 14:09:06
Autor:
WILLIAN BRITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 59/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 05/11/2021, edição 1.084.
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IND 164/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar a transferência da feira livre realizada aos sábados na praça da matriz para outro local.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 278/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 16:23:41
Autor:
VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 62/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 19/11/2021, edição 1.091.
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IND 165/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar o pagamento de adicional de hora extra a todos os servidores que trabalharem nos domingos e feriados.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 279/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 16:24:42
Autor:
VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 62/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 19/11/2021, edição 1.091.
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IND 166/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar, com urgência, a reabertura da creche municipal.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 280/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 16:25:34
Autor:
ELEN DO HOSPITAL
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 62/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 19/11/2021, edição 1.091.
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IND 167/2021 - Indicação
Ementa: Solicita cancelar a realização de eventos relacionados a festividades do Carnaval 2022.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 289/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 14:24:50
Autor:
VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 65/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 09/12/2021, edição 1.101.
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IND 168/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar a limpeza das calçadas no perímetro urbano.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 290/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 14:25:55
Autor:
VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 65/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 09/12/2021, edição 1.101.
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IND 169/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar a iluminação na rampa de acesso à Quadra Poliesportiva Prefeita Odette Theodoro Corrêa e na academia ao ar livre.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 291/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 14:27:54
Autor:
WILLIAN BRITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 65/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 09/12/2021, edição 1.101.
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IND 170/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar a construção de cozinha e depósitos no Salão de Eventos João Netto da Silva.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 292/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 14:29:06
Autor:
WILLIAN BRITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 65/2021 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 09/12/2021, edição 1.101.
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Moção de APELO aos Deputados Estaduais, para que rejeitem em especial os artigos 6º e 7º do Projeto de lei nº 752/2021 de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 293/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 14:48:38
Autor:
ALAERTE DA DELEGACIA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2019, processo TC-004494.989.19-7. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2019, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseqüentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 171/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 15:10:17
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao excelentíssimo senhor Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, MARCO VINHOLI, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 247/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 10:49:07
Autor:
MARLOM MENDONÇA
Localização Atual: 1.Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PELO 1/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre mudança na Lei Orgânica do Município de Indiaporã, para revogação do artigo 138-A, bem como, seus parágrafos e incisos.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 149/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 15:09:34
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Aprova o Código Tributário do Município de Indiaporã, revogando a Lei nº 25 de 10 de Dezembro de 1970, e dá outras providências. Fica instituída a UFM (Unidade Fiscal do Município de Indiaporã) no valor de R$ 127,88
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 297/2021, Data Protocolo:
29/12/2021 -
Horário: 13:43:36
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 40.346,21 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2020 vinculado ao Fundeb
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 9:06:33
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 427.697,67 destinados a execução de obra de reforma e remodelação da praça da matriz Luiz Antonio do Amorim. Convênio nº 223/2019 ST-DADETUR
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 9:07:58
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 125.164,92 destinados a execução de obras de reforma e/ou ampliação do recinto João Scatolin, Convênio SDR nº 351/2019
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 9:09:12
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 12.104,08 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Agente Comunitário de Saúde.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 9:11:50
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 54,00 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS – SUAS, programa Ações do COVID no SUAS para EPI – Portaria 369
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 9:25:22
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.100,00 destinados a implementação do programa estadual de identificação e controle da população de cães e gatos, Convênio nº 00008/2020 Secretaria de Estado da Saúde
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 9:32:16
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 17.527,44 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Educação – FNDE para o PNAE
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 9:34:19
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.662,37 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos no exercício 2020 e anteriores pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Implementação de Políticas para a Rede Cegonha.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 9:36:00
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.361,26 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos no exercício 2018 pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Programa Saúde na Escola.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 9:55:49
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 625.658,91 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Covid-19, sendo: Recurso de Emenda Parlamentar Individual R$ 101.083,90 e pisos SAPS, SAES e SCTIER$ 524.575,01
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 10:01:09
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 57.688,99 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Incentivo para Ações Estratégicas.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 10:20:54
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 38.903,86 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar, piso Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 10:22:47
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 3.475,00 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS para estruturação da rede de serviços públicos de saúde, INVESTIMENTO, bloco de recursos Coronavírus Covid-19, piso SAPS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 10:24:36
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 9.275,60 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Programa de Informatização da APS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 10:26:23
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 9.691,62 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Vigilância em Saúde, pisos Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde – Despesas Diversas, Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias e Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 10:28:13
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.924,63 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS – SUAS, bloco da gestão do programa bolsa família e do cadastro único, piso índice de gestão descentralizada - IGDBF.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 10:30:01
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 13.050,00 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS – SUAS, programa Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao Covid-19.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 10:31:59
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 22,68 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos no exercício 2019 pelo MDS - SUAS, bloco da gestão do SUAS, piso componente – índice de gestão descentralizada do SUAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 10:34:54
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 71.634,38 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS - SUAS, bloco da proteção social básica, pisos componente – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e componente – piso básico fixo.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 10:36:27
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 29.875,94 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pela SEDS vinculados ao programa estadual de proteção social básica.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 10:37:55
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Município de Indiaporã celebrar convênio com a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã visando a transferência de recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde objetivando o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus Covid-19, autorização para abertura de credito especial adicional e dá outras providências. R$ 300.000,00
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 10:40:44
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio pra cessão de estagiário de direito, firmado entre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo, destinados exclusivamente para a Unidade Judiciária instalada na Comarca de Ouroeste . Somente aos estagiários que possuam vínculo com o Município mediante convênio com Instituições de Ensino, nos termos da Lei Federal n° 11.788/2008.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 10:42:56
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 40.348,11 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde para execução do Programa Sorria São Paulo - Resolução SS 10 – 16/01/2020
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 10:46:40
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 44.900,00 destinados a suplementação da manutenção do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 10:49:33
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de PRAÇA APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA à logradouro público no Município de Indiaporã-SP, em homenagem ao senhor Cido da Lanchonete São Paulus
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 10:51:13
Autor:
ELEN DO HOSPITAL
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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