Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 40.346,21 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2020 vinculado ao Fundeb

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 427.697,67 destinados a execução de obra de reforma e remodelação da praça da matriz Luiz Antonio do Amorim. Convênio nº 223/2019 ST-DADETUR

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 125.164,92 destinados a execução de obras de reforma e/ou ampliação do recinto João Scatolin, Convênio SDR nº 351/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 12.104,08 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Agente Comunitário de Saúde.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 54,00 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS – SUAS, programa Ações do COVID no SUAS para EPI – Portaria 369

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.100,00 destinados a implementação do programa estadual de identificação e controle da população de cães e gatos, Convênio nº 00008/2020 Secretaria de Estado da Saúde

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 17.527,44 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Educação – FNDE para o PNAE

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.662,37 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos no exercício 2020 e anteriores pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Implementação de Políticas para a Rede Cegonha.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.361,26 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos no exercício 2018 pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Programa Saúde na Escola.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 625.658,91 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Covid-19, sendo: Recurso de Emenda Parlamentar Individual R$ 101.083,90 e pisos SAPS, SAES e SCTIER$ 524.575,01

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 57.688,99 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Incentivo para Ações Estratégicas.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 38.903,86 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar, piso Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 3.475,00 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS para estruturação da rede de serviços públicos de saúde, INVESTIMENTO, bloco de recursos Coronavírus Covid-19, piso SAPS.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 9.275,60 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Programa de Informatização da APS.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 9.691,62 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Vigilância em Saúde, pisos Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde – Despesas Diversas, Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias e Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.924,63 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS – SUAS, bloco da gestão do programa bolsa família e do cadastro único, piso índice de gestão descentralizada - IGDBF.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 13.050,00 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS – SUAS, programa Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao Covid-19.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 22,68 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos no exercício 2019 pelo MDS - SUAS, bloco da gestão do SUAS, piso componente – índice de gestão descentralizada do SUAS.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 71.634,38 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS - SUAS, bloco da proteção social básica, pisos componente – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e componente – piso básico fixo.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 29.875,94 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pela SEDS vinculados ao programa estadual de proteção social básica.