Decreto Legislativo nº 59, de 21 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
59
Ano
2021
Data
21/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2021
Veículo de Publicação
DOEM 1019
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2019, processo TC-004494.989.19-7. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2019, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseqüentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Contas anuais do executivo
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Anexos Norma Jurídica