1.Lei Ordinária nº 1.198, de 28 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1198
Ano
2021
Data
28/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/01/2021
Veículo de Publicação
DOEM 932
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a autorização para o Município de Indiaporã celebrar convênio com a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã visando a transferência de recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde objetivando o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus Covid-19, autorização para abertura de credito especial adicional e dá outras providências. R$ 300.000,00
Indexação
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- CONVÊNIO
- SAÚDE
- SUBVENÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica