Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
15/01/2021
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.662,37 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos no exercício 2020 e anteriores pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Implementação de Políticas para a Rede Cegonha.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada