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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 185.700,00 destinados a aquisição de equipamento e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde Emenda parlamentar do deputado federal Geninho Zuliani, proposta 12258.628000/1200-11

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 908.000,00 destinados a obra de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica. Convênio nº 100326/2022 com a Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 210.000,00 destinados a obra de ampliação da escola Othaydes Luiz Arantes - construção de salas de aula. Vinculados ao programa salário educação do FNDE R$ 189.588,36

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 58.600,00 diversas dotações

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 21.900,00

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 18.000,00

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 31.896,51 destinados a manutenção do fundo municipal de assistência social, execução financeira do saldo do exercício anterior 2021 vinculado a programas que tiveram saldos reprogramados para utilização no exercício 2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 80.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas diversas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2021.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 43.898,55 destinados a manutenção da atenção básica de saúde e da assistência farmacêutica, execução financeira do saldo do exercício anterior 2021 vinculado a recurso do Covid-19 que teve saldo reprogramado para utilização no exercício 2022.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 139.600,00 destinados a suplementação de diversas dotações.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 50.627,88 destinados a manutenção do departamento de administração e repasse ao consórcio intermunicipal de saúde da região de Fernandópolis.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 76.800,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa classificada no elemento econômico 34, cuja finalidade é outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 413.300,00 Demandas Parlamentares, objeto 202101932988 – Aquisição de Equipamentos, classificação econômica Auxílios para Despesa de Capital – Covid-19, demanda nº 2021SS07852 da Secretaria de Estado da Saúde - Aparelho de Raios-X

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências. Comissão de Qualificação e Monitoramento de Organizações Sociais. Conselho de Administração e Governança Corporativa. Contrato de Gestão. Revoga-se a Lei Complementar Municipal nº 024/2014, de 5 de setembro de 2014.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, instituído pela Lei nº 954 de 20 de março de 2018 e dá outras providências. Prefeito Municipal R$ 13.757,50 - Vice-Prefeito R$ 4.402,40 - Secretário Municipal R$ 3.852,10 = Altera a Lei 1078/2019.

Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 82.400,00 Altera a Lei Municipal nº 1.312, de 22/02/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.000,00

Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 125.000,00 Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 11/02/2022

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis. Total de R$11.400,00 CONVÊNIO PRO SANTA CASA, conforme cronograma estabelecido no plano de trabalho.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 33.000,00 destinados a obra de reforma e/ou ampliação do recinto João Scatolin

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 64.108,89 destinados a manutenção do fundo municipal de assistência social. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos Processo nº 2021/00223 e nº 2021/02704 Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.020,00 destinados a manutenção do fundo municipal de assistência social.

Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 105.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.310, de 11/02/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 130.000,00 diversas dotações consignadas no orçamento vigente.

Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 30.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.327, de 05/04/2022.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 340.000,00 inclusão no orçamento vigente, fichas diversas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2021.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 11.400,00 inclusão ficha de despesa para ocorrer o repasse à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis em virtude do Convênio que será celebrado junto ao município de Indiaporã, autorizado pela Lei Municipal nº 1.329, de 05/04/2022.

Altera o artigo 3º da Lei nº 955/18 de 20 de março de 2018, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Indiaporã-SP, institui data-base fixando como índice o IPCA, revoga a Lei nº 345/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 49 mil destinados a manutenção do ensino fundamental. Termo de Compromisso PAR nº 202100567-5, Emenda Parlamentar 39950011/2020. destinado a aquisição de notebook educacional e projetores interativos para a escola Othaydes Luiz Arantes, creche e pré-escola municipal.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 40.055,53 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em virtude do Termo de Compromisso PAR nº 202200242-5, Emenda Parlamentar 39950011/2020. Destinado a aquisição de equipamentos de climatização para a Escola Othaydes Luiz Arantes.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 75.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 95.000,00 despesas diversas

Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 40.000,00 criado pelo Decreto nº 2.491, de 11/04/2022 e autorizado pela Lei Municipal nº 1.337, de 08/04/2022

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do Município de Indiaporã e dá outras providências. Concede 10,16% conforme previsto na Lei municipal nº 955 de 20 de março de 2018 e Lei municipal nº 1.341, de 11 de maio de 2022. Altera Lei 1.078 presidente R$ e vereadores R$

Dá denominação de RUA WALDEMAR GARCIA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.

Dá denominação de RUA MOISES SALES à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.

Dá denominação de RUA ARTHUR JOSÉ DE ABREU à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.

Dá denominação de RUA ODAIR ZAN à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.

Dá denominação de RUA QUINTINO CASSIANO DE BRITO à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.

Dá denominação de RUA OSVALDO SILVA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 167.400,00 destinados a obra de reforma e adequação do complexo de lazer Alfredo Coelho

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 166.200,00 destinados a execução dos recursos recebidos da União, oriundos dos leilões de exploração do petróleo (pré-sal)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 832.500,00 destinados a obra de construção de centro de convivência (programa Qualivida) da Secretaria de Desenvolvimento Regional em virtude do Convênio nº 101718/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 50.000,00 destinados a implementação do programa estadual de identificação e controle da população de cães e gatos. Secretaria de Estado da Saúde (Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal) em virtude do Convênio nº 399/2022

Dá denominação de CENTRO ESPORTIVO HERMELINA ROSA DE OLIVEIRA NETA à logradouro público do Bairro Tupinambá, no Município de Indiaporã/SP.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 302.625,90 destinados a suplementação de diversas dotações.

Dá denominação de CENTRO DE CONVIVÊNCIA DAGMAR PIRES PEREIRA DE CASTRO à logradouro público, no Município de Indiaporã/SP.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 50 mil destinados a execução de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade. Demanda 2022.019.37335. Secretaria de Estado da Saúde

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 90 mil destinados a instalação de cozinha piloto experimental, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável. Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - em virtude do Convênio Processo nº SAA-PRC-2021/15011 R$ 60.000,00