1.Lei Ordinária nº 1.351, de 21 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1351
Ano
2022
Data
21/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2022
Veículo de Publicação
DOEM 1219
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 50 mil destinados a execução de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade. Demanda 2022.019.37335. Secretaria de Estado da Saúde
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica