1.Lei Ordinária nº 1.348, de 03 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1348
Ano
2022
Data
03/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2022
Veículo de Publicação
DOEM 1209
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 832.500,00 destinados a obra de construção de centro de convivência (programa Qualivida) da Secretaria de Desenvolvimento Regional em virtude do Convênio nº 101718/2022
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 1.398, de 08 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica