1.Lei Ordinária nº 1.352, de 21 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1352
Ano
2022
Data
21/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2022
Veículo de Publicação
DOEM 1219
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 90 mil destinados a instalação de cozinha piloto experimental, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável. Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - em virtude do Convênio Processo nº SAA-PRC-2021/15011 R$ 60.000,00
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura e Pecuária
- CONVÊNIO
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Emprego e Renda
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica