1.Lei Ordinária nº 1.314, de 08 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1314
Ano
2022
Data
08/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/03/2022
Veículo de Publicação
DOEM 1155
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 210.000,00 destinados a obra de ampliação da escola Othaydes Luiz Arantes - construção de salas de aula. Vinculados ao programa salário educação do FNDE R$ 189.588,36
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- EDUCAÇÃO
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica