1.Lei Ordinária nº 1.340, de 03 de maio de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

1.Lei Ordinária

Número

1340

Ano

2022

Data

03/05/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

03/05/2022

Veículo de Publicação

DOEM 1191

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

3

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 49 mil destinados a manutenção do ensino fundamental. Termo de Compromisso PAR nº 202100567-5, Emenda Parlamentar 39950011/2020. destinado a aquisição de notebook educacional e projetores interativos para a escola Othaydes Luiz Arantes, creche e pré-escola municipal.

Indexação

Observação

Assuntos

  • CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
  • EDUCAÇÃO
  • Móveis e Equipamentos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica