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IND 31/2020 - Indicação
Ementa: Solicita colocar uma placa sinalização vertical indicando o sentido centro, na esquina da Rua Domingos Furini, orientando quem retorna do Balneário Municipal para prosseguir na Rua Faustino Moreira Gonçalves.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 138/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 10:11:58
Autor:
DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
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IND 32/2020 - Indicação
Ementa: Solicita construir uma lombada, na Rua Faustino Moreira Gonçalves, nas proximidades da Praça Oswaldo Macedo Garcia.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 139/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 10:13:50
Autor:
ELEN DO HOSPITAL
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
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IND 33/2020 - Indicação
Ementa: Solicita conceder, se possível, gratificação especial os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas de ambulância, etc) que momentaneamente atuam na linha de frente de combate ao novo coronavírus (Covid-19).
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 140/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 10:15:19
Autor:
ELEN DO HOSPITAL
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
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IND 34/2020 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar o conserto e reparos na passagem subterrânea de gado, localizada na estrada que liga ao Bairro Tupinambá, em frente a propriedade rural do senhor Milton Rangel.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 141/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 10:16:52
Autor:
SERGIANO MALDONADO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
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IND 35/2020 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar a pintura de linha de divisão de fluxos opostos, na Rua Francisco Florêncio Vicente, na esquina com a Avenida Nove de Julho.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 143/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 15:49:04
Autor:
SERGIANO MALDONADO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
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IND 36/2020 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar a pintura de linha de divisão de fluxos opostos, na Rua Theodoro José de Souza, na esquina com a Rua Coleta Macedo de Oliveira.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 144/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 15:50:42
Autor:
SERGIANO MALDONADO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
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IND 37/2020 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar a pintura de linha de divisão de fluxos opostos, na Rua Cândido José da Silva, na esquina com a Rua Francisco Florêncio Vicente.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 15:52:38
Autor:
SERGIANO MALDONADO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
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IND 38/2020 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar a pintura de faixas de pedestres na Avenida Nove de Julho, na esquina com a Rua Manoel Urquiza Nogueira.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 146/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 15:54:34
Autor:
SERGIANO MALDONADO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
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IND 39/2020 - Indicação
Ementa: Solicita construir uma lombada na Rua Innocêncio Dutra De Sant’anna, no quarteirão entre as ruas Osvaldo Humer e João Santos da Silva.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 150/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 10:32:51
Autor:
SERGIANO MALDONADO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
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IND 40/2020 - Indicação
Ementa: Solicita disponibilizar aos munícipes carentes um ônibus para viagem à Fernandópolis todos os sábados, exceto feriados.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 151/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 10:35:18
Autor:
ALAERTE DA DELEGACIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
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IND 41/2020 - Indicação
Ementa: Solicita colocar um busto do fundador deste município, Luiz Antonio do Amorim, em local de destaque, na praça da matriz, ao término da conclusão da obra de remodelação.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 152/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 13:26:25
Autor:
ALAERTE DA DELEGACIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
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IND 42/2020 - Indicação
Ementa: Solicita colocar uma placa de sinalização vertical, no início e no final, indicando a denominação do Estacionamento Leandro Neto de Freitas.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 153/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 13:27:51
Autor:
ALAERTE DA DELEGACIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
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IND 43/2020 - Indicação
Ementa: Solicita colocar uma placa de sinalização vertical, no início e no final, indicando a denominação do Calçadão Diógenes Vicente Vieira.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 154/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 13:29:11
Autor:
ALAERTE DA DELEGACIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
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IND 44/2020 - Indicação
Ementa: Solicita colocar dispensador de comida e água para os cães e gatos em situação de rua, em pontos estratégicos no município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 155/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 13:30:28
Autor:
DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
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IND 45/2020 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar a pintura de sinalização “PARE” no solo, em todos os cruzamentos de ruas no Bairro Residencial ADUI e demarcação de faixas de pedestres, onde couber.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 158/2020, Data Protocolo:
17/11/2020 -
Horário: 9:54:39
Autor:
SERGIANO MALDONADO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento.
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Padre Severino Leite Diniz por ter praticado conduta benéfica à coletividade. Por sua atuação na CPT - Comissão Pastoral da Terra em todo o Estado de São Paulo. Seu trabalho é uma referência em todo o Brasil no apoio aos trabalhadores rurais. Vem atendendo as comunidades rurais de produtores familiar e assentadas, levando a formação ecumênica religiosas aos acampados em todo o Estado de São Paulo.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 15:06:31
Autor:
SERGIANO MALDONADO
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: Moção de APOIO aos aprovados no concurso de Supervisor de Ensino do quadro do magistério do estado de São Paulo. Em conformidade com o Edital SE nº 02/2018
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 156/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 13:39:07
Autor:
VALDECI DO TUPI
ALAERTE DA DELEGACIA
CRISTINA DO ADITO
DONIZETH DA AMBULÂNCIA
ELEN DO HOSPITAL
SERGIANO MALDONADO
SILMAR RIBAS
VALDIR DO SGOTTI
ZICA DO MEIO KILO
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2017, processo TC-006396.989.16-2. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2017, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseqüentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do processo TC-006396.989.16-2.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 13:09:38
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2018, processo TC-004153.989.18-1. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2018, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseqüentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do processo TC-004153.989.18-1. .
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 183/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 14:40:22
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. 5% cinco por cento a partir de 1º de janeiro de 2020. Altera Anexo I - LC 5/2009
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:58:03
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de loteamentos de interesse social no MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ e dá outras providências. Empreendimento habitacionais especiais de interesse social (HEIS) aqueles cuja aquisição do terreno para o empreendimento se dê na forma associativa, com a existência de associação de moradores e rateio das obras de infraestrutura, com ou sem a participação do poder público.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 39/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 14:47:29
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá providencias correlatas. Fica criado e incluído no Anexo I – Quadro B, da Lei Complementar nº 005/2009, de 4 de agosto de 2009, Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, o seguinte 2 (dois) cargos de Enfermeiro, ref.
16, 30 horas semanais.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Protocolo: 60/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 13:19:24
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a Taxa de Fiscalização no Título V e Revoga a Taxa de Licença Prevista no Capitulo I e Consequentemente modifica a Redação dos artigos 185 a 239 do Código Tributário, o artigo 1º da Lei nº 481/2011 e no que couber a Lei nº 452/90 todos do Município de Indiaporã-SP. Altera onde se lê atualmente taxa de licença, fazer constar e consequentemente substituir por “TAXA DE FISCALIZAÇÃO”.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 93/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 16:00:57
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 441.000,00 - recursos recebidos oriundos da cessão onerosa do bônus de assinatura do Pré Sal.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 16:41:56
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 105.100,08 saldo do exercício anterior 2019 vinculado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 16:45:57
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 12.720,00 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção Básica, piso Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 16:47:21
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 35.477,00 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos no exercício 2018 pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, piso Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 16:48:56
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 9.145,00 CISARF - saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, piso Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC -
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 16:50:45
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 85,39 do saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Assistência Farmacêutica, piso Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 16:52:46
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 31.531,54 Contrato de Gestão ACSBI. Saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção Básica, piso Atenção Básica Variável – PAB
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 16:54:42
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.459,52 Saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:11:35
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.340,00 Saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, bloco de recursos Proteção Social Especial de Média Complexidade, componente Piso de Transição de Média Complexidade
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:15:20
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 16.181,60 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde para despesas de custeio com atenção básica em saúde.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:18:03
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 12.500,00 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção Básica, piso Agente Comunitário de Saúde.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:44:00
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10,98 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o Programa Salário Educação.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:46:28
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.513,07 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde para execução do Programa Sorria São Paulo - Resolução SS 43 – 06/07/2018
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 13/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:51:02
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.000,00 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o programa Brasil Carinhoso.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:52:22
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.899,00 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, bloco de recursos da Gestão do SUAS, componente Índice de Gestão Descentralizada do SUAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:54:13
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 29.468,78 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, bloco de recursos da Proteção Social Básica, componentes Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Piso Básico Fixo.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:55:57
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 320.400,00
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 11:03:37
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 126.000,00 destinados a execução de obras de reforma e/ou ampliação da escola municipal Othaydes Luiz Arantes.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 11:05:14
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2020 e dá outras providências. APAE de Indiaporã-SP, até o limite dos valores consignados no quadro em anexo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 16:22:05
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua Manoel Borges Maldonado à logradouro público no Município de Indiaporã-SP. A Rua paralela à Rua Maria de Lurdes Gonzaga e Rua Faustino Moreira Gonçalves, que inicia-se na Rua João Santos da Silva, localizada na lateral da Quadra 53.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 9:49:54
Autor:
SERGIANO MALDONADO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 13.434,00 do saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção Básica, piso Custeio de Atenção à Saúde Bucal.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 9:52:32
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.952,00 do saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos no exercício 2018 pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção Básica, piso Programa Saúde na Escola.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 9:54:02
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.243,70 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção Básica, piso Implementação de Políticas para a Rede Cegonha.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 9:56:49
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 21.543,40 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Vigilância em Saúde.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 29/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 10:47:08
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.000,00 destinados a inclusão no orçamento da despesa do corrente exercício de ficha cuja finalidade é Despesas de Exercícios Anteriores.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 10:48:39
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 26.760,00 destinados a manutenção da atenção básica de saúde, piso Incentivo para Ações Estratégicas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 10:50:26
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 21.254,86 destinados a manutenção da atenção básica de saúde.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo:
21/02/2020 -
Horário: 14:22:38
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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