Decreto Legislativo nº 58, de 07 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
58
Ano
2020
Data
07/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/12/2020
Veículo de Publicação
DOEM 907
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
31
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2018, processo TC-004153.989.18-1. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2018, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseqüentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do processo TC-004153.989.18-1. .
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Contas anuais do executivo
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Anexos Norma Jurídica