1.Lei Ordinária nº 1.093, de 17 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1093
Ano
2020
Data
17/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/01/2020
Veículo de Publicação
DIOE Edição 728
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.513,07 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde para execução do Programa Sorria São Paulo - Resolução SS 43 – 06/07/2018
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- SAÚDE
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Anexos Norma Jurídica