Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

14/02/2020

Número do Protocolo

35

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2017, processo TC-006396.989.16-2. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2017, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseqüentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do processo TC-006396.989.16-2.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 35/2020, Data Protocolo: 18/02/2020 - Horário: 13:09:38
    Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020