Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
19/03/2020
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá providencias correlatas. Fica criado e incluído no Anexo I – Quadro B, da Lei Complementar nº 005/2009, de 4 de agosto de 2009, Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, o seguinte 2 (dois) cargos de Enfermeiro, ref.
16, 30 horas semanais.
16, 30 horas semanais.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada