Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
14/01/2020
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 35.477,00 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos no exercício 2018 pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, piso Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada