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IND 82/2023 - Indicação
Ementa: Solicita adquirir e instalar relógio de ponto na EMEI Ilta Aparecida de Castro e outros setores que não possuírem.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 11:03:23
Autor:
VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 68/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1474, do dia 11/09/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDAxNjEw
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IND 83/2023 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar a poda de árvores na Praça Luiz Antonio do Amorim e todos os órgãos públicos.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 11:05:27
Autor:
MANEZINHO DA JOANA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 68/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1474, do dia 11/09/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDAxNjEw
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IND 84/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construir um quebra-molas na Rua Theodoro José de Souza, em frente ao CRAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 11:06:40
Autor:
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 68/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1474, do dia 11/09/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDAxNjEw
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IND 85/2023 - Indicação
Ementa: Solicita normatizar um acréscimo de no mínimo 10% do valor normal de remuneração ao presidente do conselho tutelar.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 14:07:46
Autor:
WILLIAN BRITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 74/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1481, do dia 20/09/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDA1MjEw
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IND 86/2023 - Indicação
Ementa: Solicita promover atividades comemorativas ao Dia do Evangélico.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 14:08:58
Autor:
ALAERTE DA DELEGACIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 74/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1481, do dia 20/09/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDA1MjEw
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IND 87/2023 - Indicação
Ementa: Solicita promover ações para o Dia da Consciência Negra, celebrar a data e promover a igualdade racial.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 14:10:13
Autor:
ALAERTE DA DELEGACIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 74/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1481, do dia 20/09/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDA1MjEw
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IND 88/2023 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores municipais lotados nos cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 14:24:49
Autor:
ELEN DO HOSPITAL
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 74/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1481, do dia 20/09/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDA1MjEw
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IND 89/2023 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar o repasse da parcela denominada incentivo financeiro adicional, concedida aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 14:25:57
Autor:
ELEN DO HOSPITAL
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 74/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1481, do dia 20/09/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDA1MjEw
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IND 90/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construir um viveiro de mudas, anexo ao almoxarifado ou a área de lazer municipal.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 14:27:42
Autor:
ZÉ CARLOS MEIO KILO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 74/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1481, do dia 20/09/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDA1MjEw
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IND 91/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construir dois quebra-molas na Avenida Nove de Julho, em frente a Espetaria Avenida.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 15:51:02
Autor:
MANEZINHO DA JOANA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 75/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1490, do dia 05/10/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDExMTIx
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IND 92/2023 - Indicação
Ementa: Solicita criar um programa municipal de frente de trabalho voltado para cidadãos desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 15:52:12
Autor:
WILLIAN BRITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 75/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1490, do dia 05/10/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDExMTIx
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IND 93/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construir um barracão, no Distrito Industrial 1, para ser cedido como incubadora de empresas.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 15:53:26
Autor:
WILLIAN BRITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 75/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1490, do dia 05/10/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDExMTIx
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IND 94/2023 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar a instalação de 01 (um) bebedouro de água potável gelada na Praça Luiz Antonio do Amorim.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 15:55:17
Autor:
WILLIAN BRITO
ALAERTE DA DELEGACIA
SILMAR RIBAS
ZÉ CARLOS MEIO KILO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 75/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1490, do dia 05/10/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDExMTIx
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IND 95/2023 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar, no período chuvoso, o programa de limpeza mensal de calçadas com aplicação de herbicida.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 15:56:51
Autor:
VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 75/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1490, do dia 05/10/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDExMTIx
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IND 96/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construir um bebedouro de água potável no Balneário Municipal.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 16:33:22
Autor:
ZÉ CARLOS MEIO KILO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 80/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1508, do dia 09/11/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDIyODk4
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IND 97/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construir uma área coberta na piscina do Balneário Municipal.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 217/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 16:34:29
Autor:
ZÉ CARLOS MEIO KILO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 80/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1508, do dia 09/11/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDIyODk4
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IND 98/2023 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar a perfuração de um poço semi artesiano no Cemitério Municipal. Reiterando a minha indicação nº 76/2021
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 16:36:07
Autor:
WILLIAN BRITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 80/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1508, do dia 09/11/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDIyODk4
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IND 99/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construir sanitários acessíveis no Cemitério Municipal.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 16:37:16
Autor:
WILLIAN BRITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 80/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1508, do dia 09/11/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDIyODk4
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IND 100/2023 - Indicação
Ementa: Solicita adquirir e instalar três mastros para hasteamento das bandeiras na Praça Luiz Antonio do Amorim.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 16:38:35
Autor:
WILLIAN BRITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 80/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1508, do dia 09/11/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDIyODk4
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IND 101/2023 - Indicação
Ementa: Solicita agilizar o repasse aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, das parcelas do piso nacional recebidas do Governo Federal.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 16:39:53
Autor:
ELEN DO HOSPITAL
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 80/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1508, do dia 09/11/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDIyODk4
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IND 102/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de calçadas entre os túmulos, ligando a parte antiga a parte nova do Cemitério Municipal. Reiterando a minha indicação nº 160/2021
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 16:41:54
Autor:
SILMAR RIBAS
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 80/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1508, do dia 09/11/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDIyODk4
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IND 103/2023 - Indicação
Ementa: Solicita substituir, gradativamente, os veículos da frota municipal que não possuem ar condicionado.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 14:49:33
Autor:
WILLIAN BRITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 85/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1515, do dia 23/11/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDI4MDMx
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IND 104/2023 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar a construção de um portal na entrada do Cemitério Municipal. Reitero a minha indicação nº 75/2021
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 230/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 14:50:54
Autor:
WILLIAN BRITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 85/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1515, do dia 23/11/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDI4MDMx
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IND 105/2023 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar o conserto do portão de entrada ao Estádio Municipal Querubino de Paula.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 14:52:03
Autor:
WILLIAN BRITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 85/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1515, do dia 23/11/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDI4MDMx
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IND 106/2023 - Indicação
Ementa: Solicita normatizar para que os servidores públicos municipais possam ter o direito de usar, gratuitamente, uma vez no ano, o chalé ou quiosque do Balneário.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 14:53:29
Autor:
VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 85/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1515, do dia 23/11/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDI4MDMx
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IND 107/2023 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar a sinalização de trânsito, de solo e de placas, nas ruas do Residencial ADUI.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 10:20:23
Autor:
MANEZINHO DA JOANA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 91/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1523, do dia 07/12/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDMzODM1
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IND 108/2023 - Indicação
Ementa: Solicita enviar projeto de lei que regulamenta a instalação de antenas para a chegada do 5G Ao Município.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 10:21:36
Autor:
WILLIAN BRITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 91/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1523, do dia 07/12/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDMzODM1
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IND 109/2023 - Indicação
Ementa: Solicita fazer uma faixa de pedestres na esquina da Avenida Nove de Julho com a Rua Faustino Moreira Gonçalves.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 10:23:47
Autor:
MANEZINHO DA JOANA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 91/2023 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1523, do dia 07/12/2023 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDMzODM1
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Requer MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 14:29:42
Autor:
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Requer MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público à ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ pelo envolvimento no trabalho realizado frente a COVID-19 e enaltecemos o relevante serviço.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 14:30:31
Autor:
ELEN DO HOSPITAL
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Requer “Moção de Aplausos” ao senhor Colman Silva Martins. Neste ano de 2023, foi convidado para assumir a administração da Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, função que exerceu com grande esmero.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 10:52:43
Autor:
WILLIAN BRITO
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Requer “Moção de Aplausos” a senhora Cleonice Cristina de Andrade. Colaborou muito na gestão municipal, especialmente nas funções desempenhadas de coordenadora de escola e diretora de escola de 2015 à 15/10/2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 16:30:35
Autor:
VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: Requer MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público à ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO BELÉM, EM INDIAPORÃ, pelos 50 anos de atividades completados neste ano de 2023 – Jubileu de Ouro.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 10:14:46
Autor:
ALAERTE DA DELEGACIA
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PELO 1/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o artigo 138-B na Lei Orgânica do Município de Indiaporã, instituindo o Orçamento Impositivo. As Emendas individuais dos vereadores aos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), serão aprovadas no limite percentual de 2% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto pelo Poder Executivo, sem caráter de duplicidade, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 16:37:59
Autor:
WILLIAN BRITO
ALAERTE DA DELEGACIA
ELEN DO HOSPITAL
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
MANEZINHO DA JOANA
MARLOM MENDONÇA
SILMAR RIBAS
VALTINHO DA AMBULÂNCIA
ZÉ CARLOS MEIO KILO
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PELO 2/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o Art. 18 e acrescenta o artigo 18-A na Lei Orgânica do Município de Indiaporã, assegurando os direitos sociais previstos nos Incisos VIII e XVII do Art. 7º da Constituição Federal aos Secretários Municipais. Gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) constitucional de férias, com base no subsídio mensal. e recebimento de parcelas a título de décimo terceiro, com base no subsídio mensal.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 17:01:14
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, mediante realização de Processo Seletivo Simplificado, para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público, e dá outras providências. Vigência de até 12 meses, podendo ser prorrogada uma única vez.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
06/01/2023 -
Horário: 16:05:52
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Última Ação: As Comissões CFO e CCJR rejeitam o projeto em conformidade com o art. 51, § 2º do Regimento interno, pois está impossibilitado de ser aprovado conforme demonstrado e fundamentado no parecer da procuradoria jurídica da Câmara. Informado ao executivo através do Ofício nº 14/2023.
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências. A partir de 1º de janeiro de 2023, reajuste salarial de 10% (dez por cento) do vencimento inicial do cargo ou função.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 16:23:51
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e altera o Anexo III da Lei Complementar N° 057 de 17 de setembro de 2019 e dá outras providências. Reajusta em 10% (dez por cento) a partir de 1º de janeiro de 2023.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 16:25:13
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Indiaporã.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 16:29:53
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Indiaporã e dá outras providências. Revoga a Lei nº
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 14:44:19
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, COM CLÁUSULA RESOLUTÓRIA, ASSEGURADO AO CONCESSIONÁRIO O DIREITO DE TRANSFERÊNCIA AO FINAL DE 10 (DEZ) ANOS, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. Empresa MARCIO FERREIRA PINTO USINAGEM
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 17:02:16
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Retirada através do Ofício 101/2023ADM protocolado dia 07/07/2023 sob o nº 3684.
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PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, COM CLÁUSULA RESOLUTÓRIA, ASSEGURADO AO CONCESSIONÁRIO O DIREITO DE TRANSFERÊNCIA AO FINAL DE 10 (DEZ) ANOS, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. Empresa VICTORIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALCOOL E ÓLEOS LTDA
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 17:03:17
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Retirada através do Ofício 101/2023ADM protocolado dia 07/07/2023 sob o nº 3684.
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PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, COM CLÁUSULA RESOLUTÓRIA, ASSEGURADO AO CONCESSIONÁRIO O DIREITO DE TRANSFERÊNCIA AO FINAL DE 10 (DEZ) ANOS, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. Empresa ROSELY PORFÍRIO DA SILVA - ME
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 17:04:05
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Retirada através do Ofício 101/2023ADM protocolado dia 07/07/2023 sob o nº 3684.
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PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, COM CLÁUSULA RESOLUTÓRIA, ASSEGURADO AO CONCESSIONÁRIO O DIREITO DE TRANSFERÊNCIA AO FINAL DE 10 (DEZ) ANOS, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. Empresa POLIANA REGIA FARIA DE CARVALHO FAZAN 96967692615.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 17:05:11
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Retirada através do Ofício 101/2023ADM protocolado dia 07/07/2023 sob o nº 3684.
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PLC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, COM CLÁUSULA RESOLUTÓRIA, ASSEGURADO AO CONCESSIONÁRIO O DIREITO DE TRANSFERÊNCIA AO FINAL DE 10 (DEZ) ANOS, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. Empresa MUNDIAL TRANSPORTES LTDA
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 17:05:56
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Retirada através do Ofício 101/2023ADM protocolado dia 07/07/2023 sob o nº 3684.
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PLC 11/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, COM CLÁUSULA RESOLUTÓRIA, ASSEGURADO AO CONCESSIONÁRIO O DIREITO DE TRANSFERÊNCIA AO FINAL DE 10 (DEZ) ANOS, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. Empresa R. L. DE ARAUJO INFORMÁTICA - ME
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 17:06:50
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Retirada através do Ofício 101/2023ADM protocolado dia 07/07/2023 sob o nº 3684.
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PLC 12/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a Concessão de Direito real de uso de Lotes Industriais, Comerciais e de Prestação de Serviços de Propriedade da Municipalidade, localizados no Distrito Industrial II, com cláusula resolutória, assegurado ao Concessionário o Direito de Transferência ao final de 10 (dez) anos, cumpridas as exigências da Lei Municipal nº 430, de 8 de dezembro de 2010.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 17:20:09
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Última Ação: Retirada através do Ofício 140/2023GAB protocolado dia 13/07/2023 sob o nº 3688.
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PLC 13/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 037/2015, que criou a função Pública de Coordenadora de Atividades da Terceira Idade.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 13:46:08
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 200 mil reais destinados a obra de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica em diversos trechos do bairro Vila Mariana. convênio nº 100904/2021
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
03/01/2023 -
Horário: 16:42:55
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 382.500,00 destinados a obra de construção de Centro de Convivência (programa Qualivida) - Sec. Des. Reg. Convênio nº 101718/2022
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
03/01/2023 -
Horário: 16:44:41
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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