1.Lei Ordinária nº 1.408, de 10 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1408
Ano
2023
Data
10/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/01/2023
Veículo de Publicação
DOEM 1333
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 382.500,00 destinados a obra de construção de Centro de Convivência (programa Qualivida) - Sec. Des. Reg. Convênio nº 101718/2022
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- IMOVEL
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica