Lei Orgânica de Indiaporã nº 1, de 05 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica de Indiaporã
Número
1
Ano
1990
Data
05/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
O POVO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES, QUE REUNIDOS NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA REPÚBLICA E DO ESTADO, E NO IDEAL DE INSTITUIR E MANTER UMA SOCIEDADE INSPIRADA NA JUSTIÇA, NA DEMOCRACIA, NA SOLIDARIEDADE, NA FRATERNIDADE,NO DESENVOLVIMENTO, E SEM PRECONCEITOS PROMULGA, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Indexação
LEI ORGÂNICA
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Lei orgânica municipal - LOM
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Anexos Norma Jurídica