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Solicita providenciar para que seja feito pavimentação asfáltica no interior do Recinto de Festas João Scatolin.

Solicita providenciar a manutenção da entrada para o Bairro Tupinambá, próximo a propriedade do senhor Milton Rangel.

Solicita providenciar a manutenção da saída da Estrada Vicinal José Pinheiro da Silva, sentido ao Bairro Tupinambá, próximo a propriedade do senhor Luiz Santíquio.

Solicita providenciar a contratação de 01 (um) médico geriatra para atender aos munícipes na UBS prefeito José Oliveira de Souza.

Solicita efetuar a instalação 1 (um) poste com duas luminárias e 2 (dois) pergolados na Praça Aparecido Alves de Oliveira.

Solicita efetuar a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED.

Solicita efetuar a limpeza das ruas e áreas comuns do Condomínio Vale do Formoso.

Solicita providenciar a poda das árvores da EMEF Othaydes Luiz Arantes.

Solicita providenciar, periodicamente, a operação cidade limpa, na sede do município, Bairro Tupinambá e condomínios.

Solicita providenciar a instalação e canalização de rede de gás de cozinha nas casas da pousada localizada no Balneário Municipal.

Solicita providenciar a limpeza de guias de sarjetas no Bairro Tupinambá.

Solicita fazer reparos na Escola Municipal Doracina Leonel.

Colocar na Ponte do Padre, placas de sinalização vertical indicando cuidado com os animais silvestres.

Colocar placas de sinalização vertical, indicando cuidado com os ciclistas, ao longo da Rodovia Vicinal que liga Indiaporã ao Município de Ouroeste.

Solicita colocar um totem na Praça Antonio Pereira Teles contendo o nome do homenageado.

Solicita colocar um totem na Praça Aparecido Alves de Oliveira contendo o nome do homenageado.

Solicita colocar um totem na Praça Oswaldo Macedo Garcia contendo o nome do homenageado.

Solicita construir uma quadra de areia para prática de beach tênis no Complexo de Lazer Alfredo Coelho.

Solicita construir um mini campo na Quadra 4/5, próximo ao CCI Francisco Ribeiro.

Solicita construir uma academia ao ar livre na Cohab Vanessa, na Cohab Setsuo Sakata e na Cohab Cláudio Corrêa.

Solicita construir uma academia ao ar livre no Bairro Indianópolis, no Residencial Adui e na Avenida da Saudade.

Solicita construir uma academia ao ar livre no Residencial Vale do Formoso, no Complexo de Lazer Alfredo Coelho e no Balneário Municipal.

Solicita disponibilizar um veículo para fazer a entrega do leite aos beneficiários que residem no Bairro Vila Mariana.

Solicita disponibilizar um veículo para fazer a entrega do leite aos beneficiários que residem na Cohab Cláudio Corrêa.

Solicita colocar iluminação na Praça Atacil Luiz Arantes da Cohab Cláudio Corrêa.

Solicita efetuar a pintura do escudo do time do Arlei nos muros do Estádio Querubino de Paula.

Solicita utilizar, periodicamente, os equipamentos aspiradores de folhas na limpeza pública de ruas, praças e avenidas.

Solicita colocar iluminação pública na continuação da Rua Valdemar Luiz de Freitas.

Solicita construção de 02 (duas) lombadas na Rodovia Vicinal José Pinheiro da Silva, delimitando o começo e o final onde está localizado o Acampamento dos Trabalhadores Sem Terra Unidos Por Indiaporã.

Solicita efetuar o plantio de árvores frutíferas e oitis no entorno da piscina e demais adjacências do Balneário Municipal.

Solicita providenciar a construção de passagem de gado, no trecho da propriedade rural do senhor Luiz Santiquio, na estrada que liga Indiaporã ao Bairro Tupinambá. Reitero a minha indicação Nº 38/2021.

Solicita efetuar a troca das portas dos banheiros da Praça Luiz Antonio do Amorim.

Solicita deixar, aos finais de semana, o Museu Adelino Francisco do Nascimento aberto e com acesso livre para o público visitante.

Solicita aderir ao Programa Mais Pecuária Brasil.

Solicita avaliar a possibilidade de sinalizar a rampa de acesso a entrada da Emef Othaydes Luiz Arantes até que seja colocado corrimãos.

Solicita isentar até o mês de dezembro/2024, os produtores rurais, do pagamento das despesas de viagem no transporte de alimentação para os animais em período de escassez de chuva.

Solicita criar um redário na Emei Othaydes Luiz Arantes.

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei Estadual nº 1.583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari, que “Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda, autoriza o Estado de São Paulo a instituir o Cartão Bolsa Ração para os Tutores e Protetores Independentes de baixa renda de animais domésticos e dá outras providências.

Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2021, processo TC-006825.989.20-5. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2021, sob responsabilidade do prefeito municipal ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA e, consequentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências. a partir de 1º de janeiro de 2024, reajuste salarial de 11,9% (onze virgula nove por cento)

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e atualiza o Anexo III da Lei Complementar N° 057 de 17 de setembro de 2019 e dá outras providências. 11,9% (onze vírgula nove por cento) a partir de 1º de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder executivo do Município de Indiaporã e dá outras providências. Fica revogada a Lei Complementar nº 019 de 09/04/2013; nº 026 de 28/11/2014; nº 034/2015 de 28/10/2015; nº 039 de 04/03/2016; nº 056 de 1º/07/2019; nº 058 de 08/10/2019; nº 064 de 24/03/2020; nº 069 e 70/2022 de 17/02/2022; nº 072 de 04/10/2022; bem como demais disposições em contrário.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.493,43 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior (2023) por conta do repasse efetuado na conta corrente nº 14.104-6 em 28/12/2023 pelo Fundo Nacional de Saúde referente a assistência financeira complementar aos municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem implementado pela Lei Federal nº 14.434, de 04/08/2022.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 39.463,37 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior (2023) por conta do saldo bancário em 31/12/2023 vinculado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica para utilização do valor de até o máximo 10% dos recursos recebidos no exercício 2023 vinculados ao Fundeb. O § 3º do artigo 25 da Lei 14.113, de 25/12/2020, determina abertura de crédito adicional para utilização da sobra de recursos no exercício seguinte (2024 no caso).

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica para execução de obra de reforma e adequação do complexo de lazer Alfredo Coelho R$ 307.536,98. Excesso de arrecadação vinculado aos repasses dos recursos financeiros que serão efetuados pela Secretaria de Turismo e Viagens em virtude do Convênio nº 116/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 324.235,14 em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica para execução do convênio de obra de construção de travessia em aduelas em linha dupla na estrada municipal INP-385, sobre o córrego do Tatu. Repasses dos recursos financeiros que serão efetuados pela Casa Militar, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo em virtude do Convênio nº CMIL 048/630/2023.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 382.500,00 em virtude de não constar no orçamento vigente, ficha de despesa vinculada a execução do convênio citado para construção de Centro de Convivência - Programa Qualivida, repasses dos recursos financeiros que serão efetuados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional em virtude do Convênio nº 101718/2022 .

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Pio XII – Hospital de Amor, e dá outras providências. R$ 60.000,00 a serem pagos em 12 vezes mensais.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 237.300,00 destinados a execução de obra de extensão de rede primária e secundária com instalação de pontos de iluminação pública em várias ruas do município.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 48.026,64 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior (2023) oriundo de diversos recursos vinculados. específica para utilização do saldo do exercício anterior vinculado aos recursos do PNAE, Salário Educação e Lei Paulo Gustavo – Audiovisual e Demais Setores.