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Normas Jurídicas Relacionamentos
1.Lei Ordinária nº 490, de 17 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONCERNENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS/SP, PARA OCORRER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - INVESTIMENTO, COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 489, de 04 de novembro de 2011
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – SP PARA O EXERCÍCIO DE 2012. R$ 13.328.000,00 (TREZE MILHÕES TREZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), SENDO: FISCAL R$ 9.842.075,00 E SEGURIDADE SOCIAL R$ 3.485.925,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 488, de 04 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KOMBI 2007 CZA 5315 R$ 23.000,00 GOL LS 1985 DLS 9305 R$ 3.500,00 TRATOR MASSEY FERGUSON, MODELO 55X, 1972, COR VERMELHA R$ 3.500,00
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 487, de 19 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR JUROS DE MORA E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, E INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DESTA MUNICIPALIDADE. PAGAREM SEUS TRIBUTOS, À VISTA, ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 486, de 19 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 474.352,75 DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 485, de 05 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE NATUREZA PERMANENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 484, de 21 de setembro de 2011
Ementa:
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PREVISTA NA LEI º 208/2007 DE 26 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 483, de 21 de setembro de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 10 DE MAIO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE RODEIO ATÉ 31/01/2012
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 482, de 08 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAXA DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 481, de 08 de setembro de 2011
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ, DISCIPLINA SOBRE SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei Complementar nº 66, de 29 de dezembro de 2021
1.Lei Ordinária nº 480, de 26 de agosto de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 70.500,00 (SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 479, de 26 de agosto de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 478, de 17 de agosto de 2011
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL INP 010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA JOÃO SCATOLIN - INP 010
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 477, de 17 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BEM NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01 (UM) COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, EQUITRAN, MODELO CITYLIX CT-12M3, SEM DISPOSITIVO, SÉRIE 4308, COR BRANCA,R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 476, de 17 de agosto de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 475, de 17 de agosto de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 16 de agosto de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO TC-000076/026/09, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FERNANDO CÉSAR HUMER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 474, de 04 de agosto de 2011
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOSPITAL DR. JAIR SPONQUIADO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 473, de 04 de agosto de 2011
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRIBUNA JOSÉ CHAMAT
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 472, de 27 de julho de 2011
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05 (CINCO) MONITORES
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 471, de 15 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 581.650,00 (QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA E INFRAESTRUTURA AGROPECUÁRIA (MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS), COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SOMADOS A CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 470, de 15 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 469, de 15 de julho de 2011
Ementa:
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO DE LANCHONETE E AFINS NO “QUIOSQUE Nº 02”, LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DE INDIAPORÃ, DENOMINADA LUIZ ANTÔNIO DO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 53M² DURAÇÃO MÁXIMA DE TRÊS (03) ANOS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 930, de 07 de dezembro de 2017
1.Lei Ordinária nº 468, de 08 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 467, de 08 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 466, de 22 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 465, de 16 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO DISCRIMINADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 464, de 08 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01 KOMBI 2007 BRANCA PLACA CZA 5319 R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) 01 CASE PÁ CARREGADEIRA, MODELO W20E, AMARELA, 2002 R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 463, de 08 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 462, de 01 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 214.000,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 461, de 01 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 186.200,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO, COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 460, de 01 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA REPASSE DE VERBA AO CISARF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.140,00 (UM MIL E CENTO E QUARENTA REAIS) MENSAIS, CORRESPONDENTE À SUA COTA-PARTE REFERENTE AO RATEIO PREVISTO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO EM VIGOR, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO RAMO DA MEDICINA, ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA, PARA PLANTÃO EM URGÊNCIAS, VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, EM TODOS OS DIAS DA SEMANA, PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAREM DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 459, de 10 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NÃO PROMOÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS CUJO VALOR SEJA INFERIOR A R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 458, de 10 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, COM RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 457, de 10 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO CLUBE DE RODEIO INDIAPORÃ,A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ATÉ R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE INDIAPORÃ, EM COMEMORAÇÃO DO 58º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. DEVERÁ PRESTAR CONTAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR REPASSADO ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 456, de 06 de maio de 2011
Ementa:
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO CLUBE DE RODEIO INDIAPORÃ, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 13.410.091/0001-85
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Legislativo nº 1, de 28 de abril de 2011
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CONSTATAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, COMPOSTA PELOS SERVIDORES EFETIVOS, SOB A PRESIDÊNCIA DE JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA E MEMBROS MANOEL VICENTE DA SILVEIRA E CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 455, de 20 de abril de 2011
Ementa:
ALTERA A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO ESPECIAL E AUTORIZA DOAÇÃO DO MESMO A “ONG FUTURO EM SUAS MÃOS DE INDIAPORÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBJETO DA MATRICULA N° 45.564, DO REGISTRO IMOBILIÁRIO DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS – SP, COM UMA ÁREA DE 184,10 METROS QUADRADOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 454, de 20 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 19 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA EURÍDES MARTINASSO PIRES. (MÃE DO ZÉ IBIRÁ)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 19 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA ODETTE THEODORO CORRÊA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 19 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA APARECIDA CORREA DA CUNHA E CUNHA (CIDINHA SECRETÁRIA DO DEPUTADO VALDOMIRO LOPES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 19 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR RICARDO DESIDÉRIO SILVEIRA ROCHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 19 de abril de 2011
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ANTONIO FERREIRA DE ARAÚJO (ANTONIO DA DEOLINDA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 19 de abril de 2011
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR CACILDO FERREIRA FARIA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 19 de abril de 2011
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA JOANA DARC SANTÍQUIO RODRIGUES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 19 de abril de 2011
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA LUIZA CANDIDA DE SOUZA SANTANA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 19 de abril de 2011
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOÃO SCATOLIM (IN MEMÓRIA) RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 19 de abril de 2011
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO O SENHOR JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA (JOAQUIM DA AMBULÂNCIA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 19 de abril de 2011
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.