1.Lei Ordinária nº 457, de 10 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
457
Ano
2011
Data
10/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO CLUBE DE RODEIO INDIAPORÃ,A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ATÉ R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE INDIAPORÃ, EM COMEMORAÇÃO DO 58º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. DEVERÁ PRESTAR CONTAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR REPASSADO ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Indexação
REPASSE - ENTIDADES - ESPORTE E LAZER - DOAÇÃO
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- DOAÇÃO
- Esportes, Lazer e Turismo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 483, de 21 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica