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Normas Jurídicas Relacionamentos
1.Lei Ordinária nº 567, de 17 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÃO PAULO SOLIDÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 566, de 17 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESTADUAL HORTALIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 565, de 17 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 245.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 564, de 17 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A OBRA DE INFRAESTRUTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL QUERUBINO DE PAULA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 563, de 17 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 17.300,00 (DEZESSETE MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA IGD – SUAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 562, de 17 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DA AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA “COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 561, de 17 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 560, de 17 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ACADEMIA AO AR LIVRE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 07 de janeiro de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE INDIAPORÃ. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÁ REALIZADAS NA 1ªS E 3ªS QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS, EXCETO NO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM INÍCIO ÁS 20:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 24:00 HORAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 1, de 07 de abril de 2017
1.Lei Ordinária nº 559, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 558, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI 403/2010, QUE DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E FIRMA AS NORMAS A SEREM SEGUIDAS NO PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 933, de 18 de janeiro de 2018
1.Lei Ordinária nº 557, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – SP PARA O EXERCÍCIO DE 2013. R$ 13.850.000,00 (TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). FISCAL R$10.199.000,00 E SEGURIDADE SOCIAL R$3.651.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 556, de 04 de dezembro de 2012
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 136/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MUNICÍPIO FICA RESPONSÁVEL EM ENVIAR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DE CADA MÊS, A QUANTIA DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012, PARA OS DEVIDOS PAGAMENTOS. CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 555, de 22 de novembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 427.100,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E CEM REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 554, de 22 de novembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIADO PELO DECRETO Nº 856/2012, DE 13/01/2012, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 502/2012, DE 13/01/2012
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 553, de 05 de novembro de 2012
Ementa:
ALTERA A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO ESPECIAL E AUTORIZA DOAÇÃO DO MESMO A ONG GRUPO AÇÃO SOLIDÁRIA DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZADO A ALIENAR PELA DOAÇÃO O IMÓVEL, ONG INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.902.921/0001-63
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 552, de 05 de novembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR JUROS DE MORA E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011, E INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA. PAGAREM SEUS TRIBUTOS, À VISTA, ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 551, de 05 de novembro de 2012
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A ÁREA DE LAZER MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 550, de 05 de novembro de 2012
Ementa:
INSTITUI A “TRANSPARÊNCIA PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 549, de 16 de outubro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 15 de outubro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL À ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GM ASTRA 2003/2004 CZA 5311 R$ 17.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 548, de 18 de setembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 547, de 18 de setembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.140,10 (TRÊS MIL CENTO E QUARENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “DOSE CERTA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 546, de 18 de setembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 279.980,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS), DESTINADOS A REFORMA E REMODELAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “QUERUBINO DE PAULA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 545, de 18 de setembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE RCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 544, de 18 de setembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “SORRIA SÃO PAULO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 543, de 18 de setembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “QUALIS MAIS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 542, de 18 de setembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS), CRIADO PELO DECRETO Nº 874/2012, DE 22/03/2012, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 512/2012, DE 07/03/2012.
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 541, de 16 de agosto de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 153.705,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINCO REAIS), DESTINADOS EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (REFORMA/AMPLIAÇÃO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 540, de 16 de agosto de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS), DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 539, de 02 de agosto de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESTADUAL HORTALIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 538, de 26 de julho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 478.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 537, de 29 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 536, de 29 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONCERNENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS/SP, PARA OCORRER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - INVESTIMENTO, COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 535, de 18 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 534, de 06 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL. EMPRESA FABRITEC – SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 06.347.993/0001-59. UMA ÁREA DE 2.352,00 M², OS TERRENOS CONSISTENTES EM 02 LOTES, DO DISTRITO INDUSTRIAL II
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 600, de 07 de junho de 2013
1.Lei Ordinária nº 533, de 06 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL. EMPRESA GILDO ADRIANO DE JESUS, CNPJ 07.213.367/0001-32. UMA ÁREA DE 1.176,00 M², TERRENO CONSISTENTE EM 01 LOTE, DO DISTRITO INDUSTRIAL II
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 600, de 07 de junho de 2013
1.Lei Ordinária nº 532, de 04 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER (INCLUSÃO DE “OBRAS E INSTALAÇÕES”).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 531, de 04 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 530, de 04 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 48.600,00 (QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 529, de 29 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01 (UM) VEÍCULO MARCA FORD, COURIER, CHASSIS 9BFPSZPPA8B868374, ANO FABRICAÇÃO 2.007 – MODELO 2008, COR BRANCA, PLACA CZA 5316
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 528, de 29 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A REFORMA E ADEQUAÇÕES DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 527, de 18 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIADO PELO DECRETO Nº 885/2012, DE 03/05/2012, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 524/2012, DE 03/05/2012
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 526, de 16 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 525, de 16 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), DESTINADOS A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO MUNICÍPIO - CONTRAPARTIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 524, de 03 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 800,00 (OITOCENTOS), DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE (CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE TIPO I BÁSICA) - CONTRAPARTIDA.
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 523, de 03 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE INDIAPORÃ, EM COMEMORAÇÃO DO 59º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. ASSOCIAÇÃO CLUBE DE RODEIO INDIAPORÔ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.410.091/0001-85
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 522, de 26 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS COM “VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COM ADESÃO AO PMAQ-AB HOMOLOGADA – INVESTIMENTO”, COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 521, de 26 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), DESTINADOS A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 520, de 18 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 44.500,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIADO PELO DECRETO Nº 857/2012, DE 13/01/2012, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 503/2012, DE 13/01/2012 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - PROINFÂNCIA
Texto Original