1.Lei Ordinária nº 503, de 13 de janeiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
503
Ano
2012
Data
13/01/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 620.334,06 (SEISCENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA.
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - OBRAS - CONVÊNIO - EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- EDUCAÇÃO
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 520, de 18 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica