1.Lei Ordinária nº 632, de 06 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
632
Ano
2013
Data
06/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS – CISARF E DÁ PROVIDÊNCIAS. R$. 8.655,91 MENSAIS, TOTALIZANDO R$. 103.870,91 (CENTO E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS, NOVENTA E UM CENTAVOS) NOS DOZE (12) MESES, CORRESPONDENTES À R$. 4.370,00 PARA REPASSE AO CISARF E R$. 4.285,91 PARA MANUTENÇÃO DO SAMU – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E PARA O CAPS–AD
Indexação
CISARF
Observação
Assuntos
- Consórcio Intermunicipal
- CONVÊNIO
- SAÚDE
- SUBVENÇÃO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 681, de 30 de maio de 2014
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.076, de 03 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.282, de 29 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.411, de 10 de janeiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.491, de 19 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.511, de 05 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.552, de 23 de janeiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.564, de 18 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica