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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução nº 6, de 24 de abril de 2020
Ementa: Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Indiaporã - SP, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. Texto Original |
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 04 de dezembro de 2006
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Resolução nº 2, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NA 1ª E 3ª SEGUNDA-FEIRA DE CADA MÊS, EXCETO DO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 24:00 HORAS, E SERÃO TRANSFERIDAS PARA O 1º DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE QUANDO RECAIR EM FERIADO OU PONTO FACULTATIVO Texto Original |
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 04 de dezembro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 07 de abril de 2017
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Resolução nº 1, de 07 de abril de 2017
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NA 1ª E 3ª QUARTA-FEIRA DE CADA MÊS, EXCETO DO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 24:00 HORAS, E SERÃO TRANSFERIDAS PARA O 1º DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE QUANDO RECAIR FERIADO OU PONTO FACULTATIVO. Texto Original |
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 04 de dezembro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 07 de janeiro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 2, de 18 de dezembro de 2017
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Resolução nº 1, de 07 de janeiro de 2013
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE INDIAPORÃ. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÁ REALIZADAS NA 1ªS E 3ªS QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS, EXCETO NO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM INÍCIO ÁS 20:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 24:00 HORAS. Texto Original |
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 04 de dezembro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1, de 07 de abril de 2017
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Resolução nº 1, de 04 de dezembro de 2006
Ementa: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ. DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO POR INTEIRO E REVOGA A RESOLUÇÃO 10/1992. Texto Compilado | Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 10, de 01 de outubro de 1992
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 06 de dezembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 07 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 07 de abril de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 18 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 24 de abril de 2020
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Resolução nº 3, de 01 de janeiro de 1996
Ementa: DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES EM CASO DE FALTA INJUSTIFICADA. |
Alterado(a) pelo(a)
Ato Legislativo nº 1, de 05 de maio de 2000
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Resolução nº 4, de 06 de dezembro de 1993
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO. REVOGA RESOLUÇÃO 01/1993. SESSÕES ORDINÁRIAS ÀS TERÇAS-FEIRAS, PRIMEIRA E TERCEIRA DE CADA MÊS, ÁS 20:30 HORAS. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1, de 04 de dezembro de 2006
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Resolução nº 10, de 01 de outubro de 1992
Ementa: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5, de 28 de novembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1, de 04 de dezembro de 2006
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Resolução nº 5, de 28 de novembro de 1989
Ementa: Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal Constituinte para a elaboração da Lei Orgânica do Município. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 10, de 01 de outubro de 1992
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