1.Lei Ordinária nº 460, de 03 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
460
Ano
1991
Data
03/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER DELIBERATIVO E CONSULTIVO DE INDIAPORÃ, COM OBJETIVO DE FORMULAR AS DIRETRIZES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO.
Indexação
SAÚDE - CONSELHOS
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais - Órgãos
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 587, de 21 de fevereiro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 621, de 28 de julho de 1994
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 22, de 02 de agosto de 2001
Anexos Norma Jurídica