1.Lei Ordinária nº 587, de 21 de fevereiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
587
Ano
1994
Data
21/02/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N° 460/91, DE 03 DE JUNHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indexação
ALTERAÇÃO DE LEI - SAÚDE
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
- Conselhos Municipais - Órgãos
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 460, de 03 de junho de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 621, de 28 de julho de 1994
Anexos Norma Jurídica