1.Lei Ordinária nº 621, de 28 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
621
Ano
1994
Data
28/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI N° 587/94, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994 E ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N° 460/91, DE 03 DE JUNHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indexação
SAÚDE - CONSELHOS
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
- Conselhos Municipais - Órgãos
- Revogação de Lei
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 460, de 03 de junho de 1991
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 587, de 21 de fevereiro de 1994
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 22, de 02 de agosto de 2001
Anexos Norma Jurídica