Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO, COM PNEUS USADOS, ROTATÓRIA NA ENTRADA DA CIDADE, NO ACESSO QUE LIGA A VICINAL JÚLIO ROBERTO DE SANT’ANNA À RUA CÂNDIDO JOSÉ DA SILVA

SOLICITA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO, COM PNEUS USADOS, ROTATÓRIA NA ENTRADA DA CIDADE, NO ACESSO QUE LIGA A VICINAL JÚLIO ROBERTO DE SANT’ANNA À RUA CÂNDIDO JOSÉ DA SILVA

SOLICITA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO, COM PNEUS USADOS, ROTATÓRIA NA ENTRADA DA CIDADE, NO ACESSO QUE LIGA A VICINAL ANTONIO PINHEIRO DA SILVA À RUA MANOEL DUTRA SANTANA.

SOLICITA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO, COM PNEUS USADOS, ROTATÓRIA NA ENTRADA DA CIDADE, NO ACESSO QUE LIGA A VICINAL ANTONIO PINHEIRO DA SILVA À RUA MANOEL DUTRA SANTANA.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM REFRIGERADOR (GELADEIRA) A SER DISPONIBILIZADO NO ALMOXARIFADO HUMBERTO LUIZ PAGIORO PARA USO EXCLUSIVO DOS SERVIDORES.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM REFRIGERADOR (GELADEIRA) A SER DISPONIBILIZADO NO ALMOXARIFADO HUMBERTO LUIZ PAGIORO PARA USO EXCLUSIVO DOS SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. FICA ACATADO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC-2168/026/15 E, CONSEQÜENTEMENTE, FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. FICA ACATADO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC-2168/026/15 E, CONSEQÜENTEMENTE, FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA

ACRESCENTA O ARTIGO 138-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. AS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES AOS PROJETOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), SERÃO APROVADAS NO LIMITE PERCENTUAL DE 1,2% (UM VÍRGULA DOIS POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, PREVISTA NO PROJETO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO

ACRESCENTA O ARTIGO 138-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. AS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES AOS PROJETOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), SERÃO APROVADAS NO LIMITE PERCENTUAL DE 1,2% (UM VÍRGULA DOIS POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, PREVISTA NO PROJETO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 891/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 891/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 864/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 864/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRAS LUZIA CABRAL DE OLIVEIRA EM HOMENAGEM A ASSISTENTE SOCIAL LUZIA AFONSO CABRAL DE OLIVEIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRAS LUZIA CABRAL DE OLIVEIRA EM HOMENAGEM A ASSISTENTE SOCIAL LUZIA AFONSO CABRAL DE OLIVEIRA.

REQUER CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DA LANCHONETE DO TERMINAL RODOVIÁRIO URIAS GARCIA FILHO.

REQUER CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DA LANCHONETE DO TERMINAL RODOVIÁRIO URIAS GARCIA FILHO.