Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui, no âmbito do Município de Indiaporã, a “Semana da Pessoa Idosa e da Longevidade”, a ser realizada entre os meses de julho e outubro, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. no valor de R$ 22.600,00 destinado a reforma no balneário municipal em virtude da necessidade de realização de obra de troca de forro dos chalés no balneário municipal. No orçamento vigente só tem ficha de despesa de obras no balneário vinculada a alienação de bens e tal obra será custeada com recursos próprios do município.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de R$ 1.840,56 destinado a manutenção da atenção básica de saúde para incluir no orçamento vigente fichas de despesas vinculadas aos rendimentos de aplicação financeira de recursos das seguintes emendas: Emenda 2025.092.68157 dep est Thiago Auricchio; Emenda 2025.323.69687 dep est Danilo Campetti e Emenda 2025.107.70817 dep est Bruna Furlan.

Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Pingo de Gente, para EMEI Professora Ilta Aparecida de Castro; denomina a sala da secretaria como Secretaria Doracina Leonel de Morais Teixeira; reorganiza sua estrutura administrativa e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” No valor de R$ 751 mil reais destinado a aquisição de um caminhão basculante zero km em virtude do convênio nº 100044/2026 firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor Osmar Donizeti Toassa e dá outras providências.

Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor Alaerte Felix da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” ao senhor Henrique Vieira dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor Pedro de Marchi e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” ao senhor Jorge Luiz Lopes Pereira e dá outras providências.

Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor Ricardo Luiz de Araujo e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” a senhora Teófila Luiz de Amorim Gomes e dá outras providências.

Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor Lucas Pereira de Queiroz e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” ao senhor Merlei Geraldo Marques da Crus e dá outras providências.

Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor Gilmar Nogueira da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” a senhora Izordina da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadã Indiaporãense” a senhora Jhanmyully Aragão da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” a senhora Geisa Elaine Borges Maldonado de Camargos e dá outras providências.

Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor João Roberto Carlos e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” ao senhor Odair Alves de Brito e dá outras providências.

Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadã Indiaporãense” a senhora Jucilene Ribeiro de Queiroz e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” a senhora Tatiane Barreto dos Santos Borges Françoso e dá outras providências.