SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

1 - Abertura

&Agrave;s 20 (vinte) horas, conforme previs&atilde;o regimental, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO desejou boa-noite a todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradeceu a Deus e pediu sua prote&ccedil;&atilde;o para orientar na condu&ccedil;&atilde;o dos trabalhos. Informou que aos 16 (dezesseis) dias do m&ecirc;s de mar&ccedil;o do ano de 2026, no recinto da C&acirc;mara Municipal de Indiapor&atilde;, em sua sede pr&oacute;pria situada &agrave; Rua Jos&eacute; Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiapor&atilde;/SP, realizou-se a 4&ordf; (quarta) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do ano de 2026. Estando a Mesa Diretora composta sob a presid&ecirc;ncia de WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1&ordm; secret&aacute;rio ALAERTE FELIX DA SILVA e 2&ordm; secret&aacute;rio IN&Aacute;CIO JOS&Eacute; DOS SANTOS FILHO, o presidente declarou aberta a sess&atilde;o e informou aos presentes que a sess&atilde;o estava sendo transmitida em tempo real atrav&eacute;s do Facebook e que tamb&eacute;m ficar&aacute; dispon&iacute;vel no YouTube. Agradeceu a presen&ccedil;a do professor M&aacute;rio Marques, do Everaldo, do Joacir e do ex-vereador Sergiano Maldonado e, disse sejam todos benvindos, &eacute; uma honra receb&ecirc;-los aqui. Na sequ&ecirc;ncia, o 1&ordm; secret&aacute;rio Alaerte Felix da Silva procedeu a verifica&ccedil;&atilde;o de presen&ccedil;a dos edis, em ordem alfab&eacute;tica, constatando a presen&ccedil;a de todos os 9 (nove) vereadores que comp&otilde;em esta legislatura. Encerrada a chamada nominal, o vereador IN&Aacute;CIO JOS&Eacute; DOS SANTOS FILHO fez a invoca&ccedil;&atilde;o &agrave; Deus. Em seguida, havendo qu&oacute;rum legal, o Presidente declarou: &ldquo;Sob a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, iniciamos os nossos trabalhos&rdquo;.&nbsp;

2 - Tribuna Livre para cidadãos

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior

4 - Leitura de Correspondências Recebidas

5 - Apresentação de proposição

Ato cont&iacute;nuo, o 1&ordm; secret&aacute;rio Alaerte Felix da Silva fez a leitura dos Projetos de Decretos Legislativo que tratam da outorga de T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Indiapor&atilde;ense. Em seguida, o 2&ordm; secret&aacute;rio In&aacute;cio Jos&eacute; dos Santos Filho procedeu &agrave; leitura dos Projetos de Decretos Legislativos referentes &agrave; concess&atilde;o da &ldquo;Ins&iacute;gnia 12 de Maio&rdquo;. Dando continuidade, o vereador VALDEVINO DE CARVALHO solicitou a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 28 a 31/2026, todos de autoria do executivo municipal, tendo em vista que todos os senhores vereadores j&aacute; possuem c&oacute;pia dos mesmos, os quais permanecer&atilde;o dispon&iacute;veis para consulta no site oficial da C&acirc;mara. O presidente colocou em vota&ccedil;&atilde;o o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Na sequ&ecirc;ncia o 2&ordm; secret&aacute;rio In&aacute;cio Jos&eacute; dos Santos Filho fez a leitura do REQUERIMENTO DE URG&Ecirc;NCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 28 a 31/2026 e Projetos de Decretos Legislativos n&ordm; 01 a 18/2026. Encerrada a leitura, o requerimento foi colocado em vota&ccedil;&atilde;o, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente encaminhou para as Comiss&otilde;es emitirem Pareceres os Projetos de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 28 a 31/2026 e Projetos de Decretos Legislativos n&ordm; 01 a 18/2026 e suspendeu a sess&atilde;o. Reaberta a sess&atilde;o, o 2&ordm; secret&aacute;rio In&aacute;cio Jos&eacute; dos Santos Filho fez a LEITURA DOS PARECERES CONJUNTO DAS COMISS&Otilde;ES e informou que as Comiss&otilde;es CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprova&ccedil;&atilde;o dos Projetos de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 26 e 28 a 31/2026 e Projetos de Decretos Legislativos n&ordm; 01 a 18/2026. Em seguida, o 1&ordm; secret&aacute;rio Alaerte Felix da Silva fez a leitura das INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: nos 41 a 44/2026 do MANOEL; no 45 e 46/2026 de todos os vereadores. Na sequ&ecirc;ncia, o 2&ordm; secret&aacute;rio In&aacute;cio Jos&eacute; dos Santos Filho fez a leitura do Requerimento de Informa&ccedil;&otilde;es n&ordm; 4/2026 de autoria de todos os vereadores.

6 - Apresentação de Relatórios

7 - Uso da palavra pelo vereador

8 - Encerramento

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Willian Brito encerrou os trabalhos do dia, informou que o &aacute;udio da presente sess&atilde;o plen&aacute;ria ficar&aacute; dispon&iacute;vel no site oficial da C&acirc;mara Municipal de Indiapor&atilde; (https://www.indiapora.sp.leg.br), bem como o v&iacute;deo nas plataformas Facebook e YouTube. Convidou a todos para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria que ser&aacute; realizada, segunda-feira, dia 06 de abril de 2026. Agradeceu a presen&ccedil;a dos senhores vereadores e das demais pessoas presentes, bem como as filmagens realizadas por Gustavo da Nat&atilde; Heiderich, dos servidores, da procuradora jur&iacute;dica Adriana Ushijima, da agente legislativa Claudia Cristina de Andrade e do assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil. Encerrou desejando boa-noite a todos e que Deus nos aben&ccedil;oe. Encerramento &agrave;s 20h44min. Lavrou-se a presente Ata para constar, em cumprimento ao artigo 11 do Regimento Interno desta Casa. Plen&aacute;rio Jos&eacute; Batista Maldonado, 16 de mar&ccedil;o de 2026.

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)