Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 274.328,49 destinado a execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas vias do município, convênio nº 100043/2026 firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 231.426,12 destinado a execução de obra de infraestrutura na praça Aparecido Alves de Oliveira. Convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 196.966,34 destinado a execução financeira do saldo do exercício anterior 2025 vinculado a diversos recursos da assistência social e também inclusão de nova ficha de despesa vinculada a recurso estadual que serão repassados pelo Estado, através do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) destinados ao bloco de financiamento da proteção social básica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 113.760,40 destinado a suplementação de diversas dotações vinculadas a recursos que serão repassados pelo Estado, através do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) destinados ao bloco de financiamento da proteção social básica e proteção social especial

Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” No valor de R$ 407.900,00 destinado a execução de obra de reforma na cobertura do espaço social integrado em virtude do convênio nº 1052/2025 firmado entre o município de Indiaporã e a Secretaria de Desenvolvimento Social

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” No valor de R$ 535.600,00 destinado a execução de obra para construção de píer e rampa náutica no balneário municipal em virtude da transferência especial da União, emenda parlamentar nº 20254161003 do deputado federal Marcos Pereira.

Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” No valor de R$ 128.300,00 destinado a execução de obra de reforma e adequação no prédio do CRAS em virtude do convênio nº 1097/2025 firmado entre o município de Indiaporã e a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” No valor de R$ 23.379,82 destinado a execução financeira do saldo do exercício anterior (2025) vinculado a diversos recursos.