SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

1 - Abertura

<p>&Agrave;s 12h12min, conforme previsto na convoca&ccedil;&atilde;o, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO desejou boa-tarde a todos os presentes, agradeceu a Deus e pediu sua prote&ccedil;&atilde;o para orientar na condu&ccedil;&atilde;o dos trabalhos. Informou que aos 12 (doze) dias do m&ecirc;s de fevereiro do ano de 2026, no recinto da C&acirc;mara Municipal de Indiapor&atilde;, em sua sede pr&oacute;pria situada &agrave; Rua Jos&eacute; Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiapor&atilde;/SP, realizou-se a 4&ordf; (quarta) Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria do ano de 2026. Estando a Mesa Diretora composta sob a presid&ecirc;ncia do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1&ordm; secret&aacute;rio ALAERTE FELIX DA SILVA e 2&ordm; secret&aacute;rio IN&Aacute;CIO JOS&Eacute; DOS SANTOS FILHO, o presidente declarou aberta a sess&atilde;o. Agradeceu a presen&ccedil;a de todos, disse sejam todos benvindos, &eacute; uma honra receb&ecirc;-los aqui. Na sequ&ecirc;ncia, o 1&ordm; secret&aacute;rio ALAERTE FELIX DA SILVA procedeu &agrave; verifica&ccedil;&atilde;o de presen&ccedil;a dos senhores edis, em ordem alfab&eacute;tica, constatando a presen&ccedil;a de todos os 9 (nove) vereadores que comp&otilde;em esta legislatura. Encerrada a chamada nominal, o vereador presidente da C&acirc;mara WILLIAN DE SOUZA BRITO fez a invoca&ccedil;&atilde;o &agrave; Deus. Em seguida, havendo qu&oacute;rum legal, o Presidente declarou: &ldquo;Sob a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, iniciamos os nossos trabalhos&rdquo;.&nbsp;</p>

2 - Tribuna Livre para cidadãos

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior

4 - Leitura de Correspondências Recebidas

5 - Apresentação de proposição

<p>Na sequ&ecirc;ncia, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordin&aacute;ria no 10 a 17/2026, todos de autoria do executivo municipal, tendo em vista que todos os vereadores possu&iacute;am c&oacute;pias dos referidos projetos e que os mesmos estavam dispon&iacute;veis no site da C&acirc;mara. O presidente colocou em vota&ccedil;&atilde;o o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Ato cont&iacute;nuo, o senhor Willian Brito encaminhou para as Comiss&otilde;es emitirem Pareceres os Projetos de Lei Ordin&aacute;ria no 10 a 17/2026 e suspendeu a sess&atilde;o. Reaberta a sess&atilde;o, o 2&ordm; secret&aacute;rio In&aacute;cio Jos&eacute; dos Santos Filho fez a LEITURA DOS PARECERES CONJUNTO DAS COMISS&Otilde;ES e informou que as Comiss&otilde;es CFO e CCJR conclu&iacute;ram sugerindo o acolhimento das mat&eacute;rias, manifestando-se favoravelmente a aprova&ccedil;&atilde;o dos Projetos de Lei Ordin&aacute;ria no 10 a 17/2026. Terminada a leitura, o senhor Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sess&atilde;o&nbsp;</p>

6 - Apresentação de Relatórios

7 - Uso da palavra pelo vereador

8 - Encerramento

Expediente Diversos (4ª Extraordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)