1 - Abertura:
- A hora regimental prevista, 20h, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
- Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.
- Agradeceu a presença dos senhores Everaldo, Joacir e professor Mário Marques, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.
- O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
- O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez a invocação à Deus.
- Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".
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2 - Tribuna Livre para cidadãos:
- Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA.
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3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:
- A vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO solicitou a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. Sendo o pedido aprovado por todos, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
- Ata da 17ª sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 03/11/2025.
- Ata da 13ª sessão extraordinária do ano 2025, realizada no dia 12/11/2025.
- O Presidente informa que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara.
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4 - Leitura de Correspondências Recebidas:
- O presidente convidou os munícipes para participarem, no dia 24/11/2025, às 19 horas, no prédio da Câmara, da Audiência Pública, para participação popular na elaboração do Projeto de Lei nº 48/2025 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício 2026, Lei Orçamentária.
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5 - Apresentação de proposição:
- A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicita dispensa de leitura do Projeto de lei ordinária nº 60/2025, de autoria do executivo municipal, pois todos possuem cópia do mesmo. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do projeto, sendo o pedido aprovado por todos.
- O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura da JUSTIFICATIVA do PLO nº 60/2025.
- Ato contínuo, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de lei ordinária nº 60/2025. Terminada a leitura, o senhor Willian Brito coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo o pedido aprovado por todos.
- Em seguida, o Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres o Projeto de lei ordinária nº 60/2025 e suspende a sessão.
- Reaberta a sessão, na sequência, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR que concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de lei ordinária nº 60/2025.
- Na sequência, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES nº 150 e 151/2025 da vereadora MARILÚ; nº 152 e 153/2025 da vereadora CRISTINA.
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7 - Uso da palavra pelo vereador:
- A vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO fez uso da tribuna.
- Na sequência, a vice-presidente Cristina Aydar Arantes assumiu a presidência e o vereador presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna.
- Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito reassumiu a Presidência e seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão
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8 - Encerramento:
- Nada mais a ser tratado, o presidente Willian Brito, encerrou os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube.
- Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 1º de dezembro de 2025.
- Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Gustavo da Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativo CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.
- Encerramento às 20h35min.
- Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao artigo 117 do Regimento Interno desta Casa.
- Plenário José Batista Maldonado, 17 de novembro de 2025.
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