Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Indiaporã
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Abertura
<ul> <li style="text-align: justify;">A hora regimental prevista, 20h, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Agradeceu a presença dos senhores Everaldo, Joacir e professor Mário Marques, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez a invocação à Deus.</li> <li style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</li> </ul>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ul> <li style="text-align: justify;">Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA. </li> </ul>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ul> <li style="text-align: justify;">A vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO solicitou a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. Sendo o pedido aprovado por todos, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 17ª sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 03/11/2025.</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 13ª sessão extraordinária do ano 2025, realizada no dia 12/11/2025.</li> <li style="text-align: justify;">O Presidente informa que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara.</li> </ul>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
<ul> <li style="text-align: justify;">O presidente convidou os munícipes para participarem, no dia 24/11/2025, às 19 horas, no prédio da Câmara, da Audiência Pública, para participação popular na elaboração do Projeto de Lei nº 48/2025 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício 2026, Lei Orçamentária.</li> </ul>
5 - Apresentação de proposição
<ul> <li style="text-align: justify;">A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicita dispensa de leitura do Projeto de lei ordinária nº 60/2025, de autoria do executivo municipal, pois todos possuem cópia do mesmo. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do projeto, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura da JUSTIFICATIVA do PLO nº 60/2025.</li> <li style="text-align: justify;">Ato contínuo, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de lei ordinária nº 60/2025. Terminada a leitura, o senhor Willian Brito coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo o pedido aprovado por todos. </li> <li style="text-align: justify;">Em seguida, o Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres o Projeto de lei ordinária nº 60/2025 e suspende a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Reaberta a sessão, na sequência, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR que concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de lei ordinária nº 60/2025.</li> <li style="text-align: justify;">Na sequência, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES nº 150 e 151/2025 da vereadora MARILÚ; nº 152 e 153/2025 da vereadora CRISTINA.</li> </ul>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
<ul> <li style="text-align: justify;">A vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO fez uso da tribuna.</li> <li style="text-align: justify;">Na sequência, a vice-presidente Cristina Aydar Arantes assumiu a presidência e o vereador presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna.</li> <li style="text-align: justify;">Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito reassumiu a Presidência e seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão</li> </ul>
8 - Encerramento
<ul> <li style="text-align: justify;">Nada mais a ser tratado, o presidente Willian Brito, encerrou os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube.</li> <li style="text-align: justify;">Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 1º de dezembro de 2025.</li> <li style="text-align: justify;">Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Gustavo da Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativo CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.</li> <li style="text-align: justify;">Encerramento às 20h35min.</li> <li style="text-align: justify;">Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao artigo 117 do Regimento Interno desta Casa.</li> <li style="text-align: justify;">Plenário José Batista Maldonado, 17 de novembro de 2025.</li> </ul>
