Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Protocolo: 154
Turno: Único
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 29.348,16 A Sabesp apresentou na data atual uma relação de contas vencidas de consumo do exercício 2024, contas essas que não foram entregues no exercício 2024 e consequentemente não foram contabilizadas e pagas - - |
Aprovado por Todos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Protocolo: 155
Turno: Único
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Dispõe sobre a alteração e reformulação do Conselho Municipal de Educação, repristina expressamente a Lei nº 1.212, de 30 de março de 2021, e revoga a Lei nº 523, de 18 de março de 1993, e a Lei 1.574, de 07 de maio de 2025 - - |
Aprovado por Todos |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 143
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Dispõe sobre a criação da Comissão para Levantamento de Demandas da População, Acompanhamento da Efetivação das Políticas Públicas e da Execução Orçamentária do Município de Indiaporã (CDPAO). - - |
Aprovado por Todos SEGUNDO TURNO |