Resumo (9ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 20:00
Encerramento: 02/06/2025 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: WILLIAN BRITO / Republicanos
Vice-Presidente: CRISTINA DO ADITO / PL
1º Secretário: ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
2º Secretário: INÁCIO PROFESSOR / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
CRISTINA DO ADITO / PL
ELEN DO HOSPITAL / MDB
INÁCIO PROFESSOR / Republicanos
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARILÚ / PODE
SILMAR RIBAS / PL
VARDO / PODE
WILLIAN BRITO / Republicanos






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, 20h, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO deseja boa-noite aos presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. Informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também disponível no Youtube.
  3. Agradeceu a presença dos senhores Marcelo e Maicon da empresa de reciclagem, professor Mário Marques e Rubens Pietro, e disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui.
  4. O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.
  5. O vereador INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a invocação à Deus.
  6. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA. 

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma. Sendo o pedido aprovado por todos,  em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 8ª sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 19/05/2025.
  3. O Presidente informa que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara.

5 - Apresentação de proposição:

  1. A vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES solicitou a dispensa de leitura dos projetos de lei ordinária nº 27 e 28/2025, de autoria do executivo municipal, pois todos possuem cópia dos mesmos. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o pedido aprovado por todos.
  2. O 2º secretário  INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL para os projetos de lei ordinária nº 27 e 28/2025. Dando prosseguimento, o senhor Willian Brito coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo o pedido aprovado por todos.
  3. Em seguida, o Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres os projetos de lei ordinária nos 27 e 28/2025 e suspende a sessão.
  4. Reaberta a sessão, a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”, sendo o pedido aprovado por todos. 
  5. O 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informa que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos projetos de lei ordinária nº 27 e 28/2025
  6.  O 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES nº 108, 109 e 110/2025 do Valdevino de Carvalho e nº 111/2025 da Cristina Aydar. 

7 - Uso da palavra pelo vereador:

  1. Não havendo vereadores para uso da tribuna, o Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.

8 - Encerramento:

  1. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube.
  2. Convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 16 de junho de 2025.
  3. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativa CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e que deus nos abençoe.
  4. Encerramento às 20h25min.
  5. Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao Artigo 117 do Regimento interno desta Casa.
  6. Plenário José Batista Maldonado, 02 de junho de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 154
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 29.348,16 A Sabesp apresentou na data atual uma relação de contas vencidas de consumo do exercício 2024, contas essas que não foram entregues no exercício 2024 e consequentemente não foram contabilizadas e pagas
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 155
Dispõe sobre a alteração e reformulação do Conselho Municipal de Educação, repristina expressamente a Lei nº 1.212, de 30 de março de 2021, e revoga a Lei nº 523, de 18 de março de 1993, e a Lei 1.574, de 07 de maio de 2025
Matéria lida
3 - Indicação nº 108 de 2025
Turno: Único
Autor: VARDO
Número de Protocolo: 156
Solicita providenciar a iluminação da Praça Aparecido Alves de Oliveira.
Matéria lida
4 - Indicação nº 109 de 2025
Turno: Único
Autor: VARDO
Número de Protocolo: 157
Solicita construir uma rampa de acesso na Praça Aparecido Alves de Oliveira na lateral da viela da Quadra 01.
Matéria lida
5 - Indicação nº 110 de 2025
Turno: Único
Autor: VARDO
Número de Protocolo: 158
Solicita construir uma canaleta para escoamento de água pluvial na Avenida da Saudade, em frente a Chácara do senhor Abrão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 159
Solicita que estude a possibilidade de realizar a construção de um parque infantil (playground) na área verde da Praça Aparecido Alves de Oliveira, no encontro das Ruas Theodoro José de Souza e Manoel Dutra de Santana.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / Republicanos
CRISTINA DO ADITO / PL
ELEN DO HOSPITAL / MDB
INÁCIO PROFESSOR / Republicanos
MANEZINHO DA JOANA / MDB
MARILÚ / PODE
SILMAR RIBAS / PL
VARDO / PODE
WILLIAN BRITO / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 154
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 29.348,16 A Sabesp apresentou na data atual uma relação de contas vencidas de consumo do exercício 2024, contas essas que não foram entregues no exercício 2024 e consequentemente não foram contabilizadas e pagas
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Número de Protocolo: 155
Dispõe sobre a alteração e reformulação do Conselho Municipal de Educação, repristina expressamente a Lei nº 1.212, de 30 de março de 2021, e revoga a Lei nº 523, de 18 de março de 1993, e a Lei 1.574, de 07 de maio de 2025
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 143
Dispõe sobre a criação da Comissão para Levantamento de Demandas da População, Acompanhamento da Efetivação das Políticas Públicas e da Execução Orçamentária do Município de Indiaporã (CDPAO).
Aprovado por Todos

Obs.: SEGUNDO TURNO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • INÁCIO PROFESSOR - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARILÚ - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VARDO - Sim
  • WILLIAN BRITO - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • INÁCIO PROFESSOR - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARILÚ - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VARDO - Sim
  • WILLIAN BRITO - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • INÁCIO PROFESSOR - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARILÚ - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VARDO - Sim
  • WILLIAN BRITO - Abstenção