Resumo (2ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita providenciar anualmente a soltura de alevinos no Balneário Municipal Altair Luzia Arantes.

Solicita providenciar, através de pintura no solo, a divisão das vagas no estacionamento da Praça da Matriz na Rua Theodoro José de Souza.

Solicita providenciar a perfuração de um poço semi-artesiano no Recinto de Festas João Scatolin.

Solicita construir um salão de eventos no Residencial Vale do Formoso.

Solicita providenciar a instalação de câmeras de vigilância, nos sentidos de entradas e saídas da cidade, bem como em pontos estratégicos do perímetro urbano.

Solicita construir um banheiro exclusivo para os funcionários da UBS pref. José Oliveira de Souza.

Solicita realizar um show gospel, dia 30 de novembro, na data da comemoração do Dia do Evangélico.

Solicita construir uma pequena copa para os funcionários da UBS pref. José Oliveira de Souza.

Solicita efetuar a construção de um quebra-molas na Avenida Nove de Julho, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã no Brasil.

Solicita promover a revitalização da Área de Lazer Alfredo Coelho (ALMACI) e fomentar o turismo no local.

Solicita promover a limpeza e manutenção da pista de caminhada anexa próxima a Área de Lazer Alfredo Coelho (ALMACI).

Solicita construir uma lombada na Rua Theodoro José de Souza, próximo a Igreja Assembleia de Deus.

Solicita providenciar a reforma da Igrejinha do Cemitério, bem como a execução de um poço semi-artesiano ou artesiano, para comportar o abastecimento e manutenção das instalações locais.

Solicita providenciar um agente de organização escolar para atendimento e cuidado com os alunos da Emef Othaydes Luiz Arantes.

Solicita contratar empresa especializada no serviço de manejo de pombos e limpeza do Terminal Rodoviário Urias Garcia Filho.

Solicita efetuar o plantio de árvores frutíferas ao lado da Pista de Caminhada.

Solicita construir lombadas na Rua Miguel Antonio de Rezende na proximidade da Oficina do Baguá.

Solicita construir lombadas na Rua Theodoro José de Souza, próximo ao Terminal Rodoviário.

Solicita construir uma canaleta para escoamento de água pluvial na esquina da Rua Realino Nunes de Matos com a Avenida da Saudade.

Solicita construir uma rotatória na saída da Vicinal José Pinheiro da Silva, que dá acesso a Rua Manoel Dutra de Santana.

Solicita instalar sonorizador no solo da Rodovia Vicinal José Pinheiro da Silva, no trecho próximo a Fábrica de Farinha Mineirinha.

Solicita colocar atividade delegada no mínimo 3 dias na semana para dar segurança a nossa população.

Solicita construir lombadas, na rodovia que liga Indiaporã a Ouroeste em frente a chácara do senhor Júlio Roberto de Sant’anna.

Solicita confeccionar novo mapa da malha viária do Município de Indiaporã.

Solicita construir lombadas, na rodovia que liga Indiaporã a Ouroeste em frente a Oficina do Beto.

Solicita assentar mata-burros em propriedades rurais onde o proprietário possui o material.

Solicita desenvolver programa de construção de calçadas em parceira com os munícipes que forneçam o material.

Solicita providenciar a substituição do bebedouro de água potável gelada no Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 24.000,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica vinculada ao recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde para incentivo financeiro da APS – demais programas, serviços e equipes da atenção primária à saúde.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 3.821,11 em virtude de não constar no orçamento vigente ficha de despesa de recursos próprios vinculada a obra de construção de Centro de Convivência - Programa Qualivida

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.400,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica vinculada ao recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde cujo objeto é valoriza gtes/sus – portaria GM/MS nº 2.168/2023 e portaria GAB/SGTES nº 21 de dezembro de 2023

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. R$ 577.000,00 destinado a suplementação de diversas dotações. Fichas diversas de despesa de pessoal em virtude do remanejamento de setor de alguns funcionários no sistema da folha de pagamento. As anulações para suplementar as fichas são de outras fichas de despesa de pessoal.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 32.890,90 em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica para utilização do saldo do exercício anterior vinculado aos recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos da gestão do SUS, transformação digital no SUS.

Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF” e dá outras providências. "§ 2º Fica acrescido os serviços de “Remoção de Pacientes” no importe de R$ 36.125,00, sendo pago por quilômetros rodados e somente em caso de sua utilização.”

Dispõe sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos para Organização da Sociedade Civil do setor privado no ano de 2025, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã e dá outras providências.

REQUEIRO da senhora Prefeita de Indiaporã: a) Cópia da lista dos assistidos pelo Bolsa Família; b) Cópia da lista de visitas realizadas no último trimestre; c) Cópia da lista dos beneficiados com assistência em pecúnia no último trimestre.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 24.000,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica vinculada ao recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde para incentivo financeiro da APS – demais programas, serviços e equipes da atenção primária à saúde.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 3.821,11 em virtude de não constar no orçamento vigente ficha de despesa de recursos próprios vinculada a obra de construção de Centro de Convivência - Programa Qualivida

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.400,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica vinculada ao recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde cujo objeto é valoriza gtes/sus – portaria GM/MS nº 2.168/2023 e portaria GAB/SGTES nº 21 de dezembro de 2023

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. R$ 577.000,00 destinado a suplementação de diversas dotações. Fichas diversas de despesa de pessoal em virtude do remanejamento de setor de alguns funcionários no sistema da folha de pagamento. As anulações para suplementar as fichas são de outras fichas de despesa de pessoal.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 32.890,90 em virtude de não constar no orçamento vigente dotação específica para utilização do saldo do exercício anterior vinculado aos recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos da gestão do SUS, transformação digital no SUS.

Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF” e dá outras providências. "§ 2º Fica acrescido os serviços de “Remoção de Pacientes” no importe de R$ 36.125,00, sendo pago por quilômetros rodados e somente em caso de sua utilização.”

Dispõe sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos para Organização da Sociedade Civil do setor privado no ano de 2025, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder executivo do Município de Indiaporã e dá outras providências. Fica revogada a Lei Complementar nº 019 de 09/04/2013; nº 026 de 28/11/2014; nº 034/2015 de 28/10/2015; nº 039 de 04/03/2016; nº 056 de 1º/07/2019; nº 058 de 08/10/2019; nº 064 de 24/03/2020; nº 069 e 70/2022 de 17/02/2022; nº 072 de 04/10/2022; bem como demais disposições em contrário.